disputable

Outros exemplos de uso

• judicial proceedings
  disputable presumption / rebuttable presumption

  pt

  presunção ilidível, presunção juris tantum, presunção refutável
• LAW / TRADE
  commercial dispute / trade dispute

  pt

  litígio comercial
• EMPLOYMENT AND WORKING CONDITIONS / LAW
  trade dispute

  pt

  conflito de trabalho coletivo
• LAW / FINANCE
  dispute panel

  pt

  grupo especial para efeitos de resolução de diferendos
• POLITICS
  border dispute

  pt

  conflito fronteiriço
• LAW
  patent dispute

  pt

  litígio em matéria de patente
• LAW
  disputed decree

  pt

  decreto litigioso
• parliamentary procedure / European Parliament / rules of procedure
  dispute on voting

  pt

  impugnação de votações, impugnação de uma votação
• international dispute / POLITICS
  bilateral dispute

  pt

  diferendo bilateral
• FINANCE / information technology and data processing
  disputed document

  pt

  documento contestado
• LAW / life sciences
  disputed boundary

  pt

  limite litigioso
• Family law
  disputed paternity

  pt

  conflito de paternidade
• LAW
  dispute resolution / dispute settlement

  pt

  resolução de diferendos, resolução de litígios
• ENVIRONMENT
  scientific dispute

  pt

  disputa científica, discussões científicas
• LAW
  electoral disputes

  pt

  contencioso eleitoral
• EUROPEAN UNION
  to rule on disputes

  pt

  decidir sobre as contestações
• LAW
  party to the dispute / party concerned

  pt

  parte ao diferendo
• chemistry / health
  data-sharing dispute

  pt

  litígio relativo à partilha de dados
• LAW / consumer
  cross-border dispute

  pt

  contencioso a nível transfronteiras
• POLITICS
  international dispute

  pt

  diferendo internacional
• EUROPEAN UNION / LAW
  disputed ballot paper

  pt

  boletim de voto objeto de reclamação ou protesto
• Court of Justice of the European Union
  to rule on any dispute

  pt

  deliberar sobre eventuais impugnações, haver decisão sobre qualquer eventual impugnação
• LAW
  give rise to a dispute

  pt

  provocar um diferendo
• international trade / international organisation / GATT / World Trade Organisation
  DSB / Dispute Settlement Body / Dispute Settlement Body of the WTO

  pt

  ORL, Órgão de Resolução de Litígios
• Procedural law
  resolution of a dispute

  pt

  resolução dos litígios
• LAW
  dispute settlement body / alternative dispute resolution entity / out-of-court complaint body / out-of-court dispute settlement body / extrajudicial body / out-of-court body

  pt

  órgão extrajudicial, organismo de resolução extrajudicial de litígios, instância extrajudicial, órgão de resolução de litígios
• LAW
  settlement of a dispute

  pt

  solução a dar ao litígio
• LAW
  availability in dispute

  pt

  possibilidade de invocação em litígio
• communications
  online dispute resolution / ODR

  pt

  resolução de litígios em linha, RLL
• LAW
  in the event of a dispute

  pt

  em caso de oposição
• LAW / FINANCE
  dispute settlement roster

  pt

  lista de resolução de diferendos
• FINANCE
  disputes in customs matters

  pt

  contencioso aduaneiro
• international agreement / LAW
  dispute settlement mechanism / dispute resolution mechanism

  pt

  mecanismo de resolução de diferendos, mecanismo de resolução de litígios
• FINANCE
  dispute settlement procedure

  pt

  processo de resolução dos diferendos
• Procedural law
  subject-matter of the dispute / subject-matter of the proceedings

  pt

  objecto do litígio, objeto do litígio
• mechanical engineering / LAW / technology and technical regulations
  dispute between Member States

  pt

  diferendo entre Estados-Membros
• LAW
  Council for Economic Disputes

  pt

  Conselho do Contencioso Económico
• FINANCE
  disputed movement certificate

  pt

  certificado de circulação das mercadorias contestado
• EU institution / LAW
  subject matter of the dispute / subject matter of the litigation

  pt

  objeto do litígio
• justice
  out-of-court settlement of disputes / alternative dispute resolution / ADR / out-of-court dispute resolution

  pt

  resolução alternativa de litígios, RAL
• justice
  non-disputing party submission / non-disputing party intervention / NDP participation / non-disputing party participation / amici curiae participation

  pt

  Intervenção como amicus curiae, intervenção como parte não litigante
• international security
  peaceful settlement of disputes

  pt

  solução pacífica de controvérsias, resolução pacífica de litígios
• international agreement / international trade / GATT / World Trade Organisation
  Dispute Settlement Understanding / Understanding on Rules and Procedures Governing the Settlement of Disputes / DSU

  pt

  Memorando de Entendimento sobre as Regras e Processos que regem a Resolução de Litígios, Memorando de Entendimento sobre Resolução de Litígios, MERL
• international trade / World Trade Organisation
  dispute settlement system of the WTO / WTO dispute settlement mechanism

  pt

  sistema de resolução de litígios, mecanismo de resolução de litígios
• Procedural law
  amicable settlement of a dispute

  pt

  resolução dos conflitos por conciliação, resolução amigável dos litígios