garantismo

ga.ran.tis.mo separador fonética

ɡɐrɐ̃ˈtiʒmu

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nome masculino

DIREITO, POLÍTICA doutrina que sublinha a necessidade de garantir o respeito dos direitos fundamentais dos indivíduos face a ingerências ou excessos do poder público, nomeadamente através da criação de instituições e mecanismos legais que assegurem uma efectiva separação de poderes

DIREITO zelo na aplicação das garantias jurídicas de defesa das liberdades individuais durante a realização de julgamento ou investigação judicial

Etimologia: Do italiano garantismo, «idem», a partir de garanzia, «garantia»

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Como referenciar Seta para baixo

garantismo – no Dicionário infopédia da Língua Portuguesa sem Acordo [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptdicionarios/lingua-portuguesa-aao/garantismo [visualizado em 2026-06-10 00:16:30].

referências a garantismo

garantista, garantístico

palavras vizinhas de garantismo