caducidade

ca.du.ci.da.de
kɐdusiˈdad(ə)
nome feminino
1.
qualidade ou condição do que é caduco; decadência
2.
velhice prematura
3.
extinção de um direito, sem efeito retroativo, pela verificação de um facto a que a lei atribui esse efeito
caducidade da lei
situação que se verifica quando uma lei deixa de vigorar por força de qualquer circunstância inerente à própria lei, independentemente da publicação de uma nova lei
De caduco+-i-+-dade
Como referenciar: caducidade in Dicionário infopédia da Língua Portuguesa [em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2021. [consult. 2021-03-01 10:15:12]. Disponível na Internet: