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cláusula

cláu.su.la separador fonética

ˈklawzulɐ

nome feminino

cada uma das disposições de um contrato, tratado, testamento ou qualquer outro documento análogo (público ou particular)

circunstância particular

artigo

fim

remate; conclusão; encerramento

cláusula acessória

a que determina certas obrigações relacionadas com e dependentes do cumprimento de uma ou mais obrigações principais

cláusula cominatória

a que determina uma sanção (pagamento ou perda de vantagem ou direito) para a parte que não cumprir obrigação contratual

cláusula compromissória

a que determina a submissão da resolução de litígio entre as partes a determinado árbitro

cláusula condicional

a que faz depender o efeito de um ato jurídico a um eventual acontecimento futuro

cláusula pétrea

disposição constitucional que não pode ser alterada

Do latim clausŭla-, «conclusão»

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Como referenciar

Porto Editora – cláusula no Dicionário infopédia da Língua Portuguesa [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2024-12-05 18:41:09]. Disponível em https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/cláusula

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Exemplos retirados da internet, não verificados pela equipa editorial

(Artigo 811.º, n.º 3, do Código Civil: "requiem" pela cláusula penal indemnizatória?) — António Pinto Monteiro
Nulidade da cláusula inserta nas requisições de livros de cheques exonerando o Banco de responsabilidade.
No testamento estabeleceu uma cláusula determinando que, em caso de morte do seu herdeiro, a fortuna fosse entregue a...
O acto de constituição do sinal como negócio jurídico (autónomo) ou como cláusula acessória de uma negócio jurídico.

As frases de exemplo refletem o uso da palavra pesquisada e foram selecionadas automaticamente a partir de diferentes fontes online. O conteúdo das frases não é controlado nem representa a opinião da infopedia.pt ou dos seus editores.

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sinónimos