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Veja algumas frases com a palavra aplicável retiradas da internet (exemplos não verificados pela infopédia)
- O texto analisa a isenção de IRS através do reinvestimento, aplicável às mais-valias imobiliárias.
- Qual é o Direito material aplicável?
- Esta edição contém as alterações à norma efetuadas pela emenda 1:2006 (2ª Ed.) e uma listagem atualizada da legislação aplicável.
- Este Regulamento é aplicável desde 1 de janeiro de 2013.
- Evidencia, ainda, a visão jurisprudencial e doutrinal pertinentes, bem como o regime legal aplicável.
- Na presente obra, sustenta-se a liberdade de escolha da lei aplicável à hipoteca (autonomia conflitual).
- Diplomas Estruturais Diplomas Complementares Legislação avulsa directamente aplicável aos trabalhadores que exercem funções públicas
- Com acentuado pendor prático, mesmo culminando com um pequeno Formulário, sem esquecer a reprodução da legislação aplicável.
- Lido com olhos do século XXI, esta obra mantém uma espantosa actualidade, aplicável a todos os sectores da sociedade contemporânea.
- Face à sua vocação eminentemente prática, é dedicado um capítulo específico a formulários, sendo ainda anexada a legislação aplicável.
- Ulteriormente, tratamos de saber qual a disciplina aplicável aos contratos antigos.
- Complementa o trabalho a legislação aplicável à temática versada.
- É ainda abordada a determinação da lei aplicável à responsabilidade extracontratual por violação de direitos de personalidade.
- A orientação é aplicável a várias áreas da vida.
- Nela se aborda o dilemático problema da escolha da lei aplicável às situações jurídico-administrativas plurilocalizadas.
- Reúne toda a legislação aplicável.
- Qual o regime aplicável à locação de um estabelecimento comercial?
- Aqui se encontra um estudo detalhado desses acordos, da sua força vinculativa e do regime jurídico que lhes é aplicável.
- Um verdadeiro guia aplicável nos mais diversos cenários e que permite às lideranças e equipes fazer adaptações conforme as necessidades.
- Índice Geral O Direito aplicável às sociedades.
- Cada capítulo associado foi completamente revisto e inclui um novo artigo de investigação aplicável ao método correspondente com críticas anexas.
- As incompreensões que surgem diariamente no regime aplicável nesta sede mais que justificam a necessidade prática deste estudo.
- Determinação da lei aplicável ao exercício dessas responsabilidades em geral e, também, quanto aos alimentos a menores.
- Acontece que o regime jurídico aplicável aos trabalhadores agrícolas sempre foi dominado pela marginalização, incerteza e estagnação.
- Esta edição inclui o novo regime do processo executivo aplicável e fixação de jurisprudência.
- A determinação do regime jurídico aplicável aos casais internacionais e ao seu património é particularmente difícil.
- Será que aquele impedimento é aplicável aos Advogados nas referidas situações?
