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Veja algumas frases com a palavra inconstitucionalidade retiradas da internet (exemplos não verificados pela infopédia)
- Mas ainda antes da análise da decisão da inconstitucionalidade, é necessário o esclarecimento do seu significado.
- Código do Trabalho-a (in)constitucionalidade das normas relativas à repetição do procedimento disciplinar e à reintegração
- Das sete questões suscitadas ao Tribunal Constitucional, em apreciação preventiva de constitucionalidade, quatro deram origem a declarações de inconstitucionalidade.
- A fixação dos efeitos jurídicos da decisão de inconstitucionalidade 10.
- Reparação por danos não patrimoniais: inconstitucionalidade da relevância da situação económica do lesado (arts.
- Código do Trabalho - algumas questões de (in)constitucionalidade...
- Pelo contrário: as ideias defendidas quanto à garantia da constituição e inconstitucionalidade mantêm uma notável frescura doutrinária.
- O presente Tomo é dedicado na íntegra à inconstitucionalidade e garantia da Constituição.
