adjudicativo
que atribui legalmente a posse de

adotado
reconhecido legalmente como filho

amasio
...sem ser legalmente casado

apátrida
...não adquiriu legalmente outra

autenticado
legalmente reconhecido por notário

autobaixa
...limite temporal legalmente previsto

casino
...por entidade legalmente autorizada a organizar jogos de azar e atividades afins, onde geralmente se promovem também outras atividades lúdicas (concertos, bailes, etc.)

constituir
estabelecer legalmente

decreto-lei
...situações previstas legalmente

edificável
...que é legalmente permitida a construção de edifícios

escravo
...por ser legalmente considerada propriedade de outrem, a quem está sujeito, não tem direitos cívicos

expropriar
...privar, legalmente e mediante indemnização, da posse de uma propriedade

ficto
assumido legalmente como verdadeiro

francoatirador
...em exército legalmente constituído

intrusismo
...sem estar legalmente habilitada a fazê-lo

legalmente
de modo legal

legitimamente
legalmente

legitimário
...por ser legalmente destinada aos herdeiros em linha reta)

legítima
...por ser legalmente destinada aos herdeiros em linha reta

liberalizar
...e enquadrar legalmente algo anteriormente proibido

liberalização
...admissão, enquadrada legalmente, de algo anteriormente proibido

licitamente
legalmente

maioridade
...se entra legalmente no gozo dos direitos civis

perfilhar
assumir legalmente a paternidade de

poliginia
...pode ter, legalmente, várias esposas

preterir
...a quem legalmente competia esse posto ou emprego

regulamentarismo
...não enquadrada legalmente

regulamentarista
...não enquadrada legalmente

sacramentar
...ou registar legalmente (contrato, documento, etc.)

tutela
...administrativa, imposta legalmente a um organismo ou uma região