abater
...com a legislação estabelecida

acidentário
...relativo a legislação sobre acidentes de trabalho

antitrust
...referente à legislação adotada por certos Estados capitalistas, com o fim de combater as práticas de monopólio

antitruste
...referente à legislação adotada por certos Estados capitalistas, com o fim de combater as práticas de monopólio

cativo
...termos de legislação específica, sobre as dotações orçamentais atribuídas

cércea
...regulamentado por legislação própria, da altura dos edifícios em determinadas zonas

cópia
...deliberada à legislação que protege a propriedade artística ou intelectual

direito
...convenção ou legislação

gabarito
...regulamentado por legislação própria, da altura dos edifícios em determinadas zonas

guarda-florestal
...cumprimento da legislação florestal, da caça e da pesca; vigilância e proteção das áreas florestais e recursos naturais; prevenção e deteção de incêndios florestais, entre outras)

jusnaturalismo
...convenção ou legislação

jusnaturalista
...convenção ou legislação)

lacuna
...inexistência de legislação que regule uma determinada situação

legiferação
legislação

legislativo
...relativo à legislação ou ao poder de legislar

legislação
coleção de leis de um país

nomografia
ciência da legislação

nomóteta
...rever a legislação existente, em Atenas

offshore
...sujeita à legislação fiscal do país de que faz parte

orfanologia
legislação relativa aos órfãos

possibilismo
...reformas na legislação e nas instituições preexistentes

reformismo
...graduais da legislação e das instituições existentes, sem necessidade de recurso a métodos revolucionários

retorsão
legislação aplicada a estrangeiros, como represália de legislação análoga

vazio
...inexistência de legislação que regule uma determinada situação

zeugita
célula em que se opera a fusão nuclear, em especial em certos fungos