acusado
...em direito penal, foi alvo de acusação

acusação
...em direito penal em que se atribuiu a alguém a prática de um ou mais crimes

arguido
sujeito passivo de processo penal

arresto
...em processo penal, apreensão judicial de bens do arguido, com vista a garantir o cumprimento de pena pecuniária, o pagamento de custas processuais ou de qualquer outra dívida para com o Estado, bem como de indemnização ou de outras obrigações cíveis relacionada com o crime

assistente
...num processo penal e que auxilia o Ministério Público, estando subordinado à sua atuação

crime
...com sanção penal

criminalista
...autor(es), etc.) penal

criminalística
...autor(es), etc. penal

criminologia
filosofia do direito penal

descarcerizar
...a medida penal alternativa ao encarceramento

descarcerização
...a medida penal alternativa ao encarceramento

holandinha
...na colónia penal portuguesa do Tarrafal, em Cabo Verde, durante o regime do Estado Novo

inquérito
...em direito penal que consiste na investigação acerca da existência ou não de um crime e do seu autor

inquérito-crime
...em direito penal que consiste na investigação acerca da existência ou não de um crime e do seu autor

instrutório
...em direito penal

instrução
...em direito penal em que se visa comprovar, de acordo com as provas recolhidas ou por apreciar, a decisão de acusação ou a decisão de arquivamento do processo

jurídico-penal
relativo ao direito penal

Ministério Público
...a ação penal, participar na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, representar o Estado e defender a legalidade democrática, entre outras funções

moldura
moldura penal

notícia-crime
...ou infração penal

penal
que diz respeito ao direito de punir

penalista
...em direito penal

penalístico
relativo a direito penal

penitenciário
penal

responsabilidade
responsabilidade penal

sancionatório
diz-se do direito punitivo ou penal

semipúblico
...do processo penal depende da apresentação de queixa, mas não de dedução de acusação particular

tarrafalista
...na colónia penal do Tarrafal, na ilha de Santiago (Cabo Verde), durante a ditadura do Estado Novo

vítima
...ou ilícito penal