absolvição
...declara o
acionado
arguir
...premeditado o
atender
O juiz atende às súplicas do
comparecer
...O
condenar
...condenar o
confessório
diz-se da ação contra o
contrainterrogatório
...de um
corréu
depor
Ela depôs contra o
despronunciar
...de (
fiança
...depositada pelo
implorar
...O
imputar
...culpas ao
incorrer
O
interrogatório
...interroga um
intimar
O juiz intimou o
libelo
...contra o
limpar
O
reato
condição de
reconvenção
...feito pelo
reconvir
...deduzir (o
relaxar
entregar (
requisitório
...contra o
revel
...diz-se do
revelia
...ausência do
indivíduo ou pessoa coletiva contra quem se intenta um processo judicial de natureza cível
sucumbência
...que o
álibi
...argumento do