processual

pro.ces.su.al

prusɛˈswaɫ

adjetivo de 2 géneros

DIREITO que diz respeito a processo; judicial

Do latim processu-, «processo» +-al

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Como referenciar

Porto Editora – processual no Dicionário infopédia da Língua Portuguesa [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2023-11-28 23:22:48]. Disponível em https://www.infopedia.pt/dicionarios/lingua-portuguesa/processual

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Exemplos retirados da internet, não verificados pela equipa editorial

fiscalizar superiormente a atividade processual dos órgãos de polícia criminal (art. 10.º da Lei n.º 47/86, de 15 de outubro).
Funcionalidades e visita geral Entregas Electrónicas Criar uma nova peça processual.
Explicita o regime estatuído pelo direito processual civil.
Finalmente, trata da questão da situação processual do imputado não formalmente constutuído.
O trabalho começa por analisar a evolução desta fase processual, enquadrando-a nas sucessivas intervenções legislativas.
Trata-se de um livro que vai permitir a compreensão rápida da Instrução como fase processual penal.
Saliente-se que esta coleção disponibiliza livros sobre cada fase processual (inquérito, instrução e julgamento), com explicações práticas, jurisprudência e formulários.
e porque a respetiva aplicação pode ter lugar em qualquer outra fase processual, excetuando a de execução.
Um guia de referências cruzadas a 2 colunas - A situação processual da vítima em direito comunitário da concorrência.
Feita essa primeira delimitação do conteúdo deste incidente processual, centralizaremos o nosso estudo no âmbito objectivo dos embargos de terceiro.
fiscalizar superiormente a atividade processual dos órgãos de polícia criminal (art. 10.o da Lei n.o 47/86, de 15 de outubro).
Sendo o arguido um sujeito processual é bastante mais do que isso.
Depois, já à luz do sistema processual civil vigente, o estudo é desenvolvido numa dupla perspectiva.
O presente estudo aborda os conceitos de pressuposto processual e legitimidade processual.
A evolução entretanto registada no campo do direito processual tão-pouco compromete os resultados da sua solução.
Mexe-se na área penal e processual penal.
Pode a avaliação processual assegurar o balanço de determinada formação?
(ii) Podemos falar de verdadeiros princípios da constituição processual sancionatória pública?
Índice Capítulo I. A responsabilidade processual e a litigância de má fé Capítulo II.
Fornecendo o básico sobre a figura, sobre a respectiva tramitação processual e a forma legal de se lhe reagir.
No jogo processual as regras são impostas pelo Estado e sustentadas pelo magistrado.
A respetiva tramitação processual e a correspondente forma de reação são os esteios deste trabalho.
Dele ficaram lições que cobrem o Direito civil, da introdução às sucessões e que acompanham o Direito processual civil.
O processo comunitário contencioso: instância, tramitação processual, decisão do Tribunal, recursos.
a tensão entre necessidades de proteção processual das vítimas e os direitos e garantias do acusado.
Em Apêndice apresenta-se um resumo do direito processual matrimonial.
Destes contratos retira-se que a complexidade processual que envolvia a realização destas obras setecentistas é inequívoca.
O revogado RAU procurou concentrar num único diploma tanto a disciplina substantiva como a disciplina processual do arrendamento urbano.
Nesta colecção, incluíram-se obras sobre cada fase processual, com explicações práticas e formulários.
Esta obra colima-se, outrossim, do ponto de vista prospectivo, a cinzelar as linhas motrizes do amanhã processual penal.

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