arrest

Outros exemplos de uso

• Procedural law
  arrest

  pt

  acórdão
• criminal law / rights and freedoms
  hechtenis / verzekerde bewaring / gevangenschap / arrest

  pt

  detenção
• EU institution / EU law / ruling
  arrest van het Hof / arrest van het Hof van Justitie / arrest

  pt

  acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia, acórdão, acórdão do Tribunal de Justiça
• EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  arrest wijzen

  pt

  proferir o acórdão
• ruling / EU institution / operation of the Institutions
  herzien arrest

  pt

  acórdão revisto
• Procedural law
  bestreden arrest

  pt

  acórdão impugnado
• EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  bestreden arrest

  pt

  acórdão impugnado
• ruling / EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  verklarend arrest

  pt

  acórdão interpretativo
• ruling / EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  arrest bij verstek

  pt

  acórdão à revelia, revelia, acórdão proferido à revelia
• EU institution / judicial proceedings
  prejudicieel arrest / bij wijze van prejudiciële beslissing gewezen arrest

  pt

  acórdão prejudicial, acórdão proferido a título prejudicial
• Procedural law
  minuut van het arrest

  pt

  original do acórdão
• Procedural law
  gerectificeerd arrest

  pt

  acórdão retificado, acórdão rectificado
• Procedural law
  dictum van het arrest

  pt

  dispositivo do acórdão
• EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings / ruling
  dictum van het arrest

  pt

  dispositivo
• EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  minuut van het arrest

  pt

  original do acórdão
• ruling / EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  gerectificeerd arrest

  pt

  acórdão retificado
• air transport
  personen onder arrest

  pt

  pessoa sob custódia
• EU institution
  interpreterend arrest

  pt

  acórdão interpretativo
• EUROPEAN UNION / LAW
  het arrest bestrijden

  pt

  acórdão impugnado
• LAW
  herziening van arrest

  pt

  revisão de acórdão
• LAW
  dictum van het arrest

  pt

  parte decisória do acórdão
• EUROPEAN UNION
  dictum van het arrest

  pt

  parte decisória do acórdão
• ruling / EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  geïnterpreteerd arrest

  pt

  acórdão interpretado
• Procedural law
  uitspraak van het arrest

  pt

  prolação do acórdão
• Procedural law
  interpretatie van een arrest / uitlegging van een arrest

  pt

  interpretação do acórdão
• Procedural law
  arrest houdende herziening

  pt

  acórdão que conceda a revisão, acórdão que concede a revisão
• Procedural law
  bij verstek gewezen arrest

  pt

  acórdão à revelia, decidir à revelia
• ruling / EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  arrest houdende herziening

  pt

  acórdão que conceda a revisão
• EUROPEAN UNION
  arrest na instellen van beroep

  pt

  acórdão proferido na sequência de um recurso
• Procedural law
  arrest houdende terugverwijzing / verwijzingsarrest

  pt

  acórdão de remessa
• Procedural law
  rechtsoverweging van het arrest

  pt

  fundamentos do acórdão
• Procedural law
  ter interpretatie gewezen arrest

  pt

  acórdão interpretativo
• LAW
  rechtsoverwegingen van het arrest

  pt

  fundamentos da decisão
• LAW / justice
  arrest waartegen verzet openstaat

  pt

  acórdão suscetível de oposição
• LAW / justice
  op het derdenverzet gewezen arrest

  pt

  acórdão proferido sobre a oposição de terceiro
• EUROPEAN UNION
  in hogere voorziening gewezen arrest

  pt

  acórdão proferido em recurso
• LAW
  betekenis en strekking van een arrest

  pt

  sentido e alcance de um acórdão
• EUROPEAN UNION / LAW / justice
  arrest dat niet vatbaar is voor verzet / arrest waartegen geen verzet openstaat

  pt

  acórdão não suscetível de oposição
• LAW
  gedeeltelijke vernietiging van het arrest

  pt

  anulação parcial do acórdão
• EUROPEAN UNION / LAW
  een arrest of een beschikking vernietigen

  pt

  anular um acórdão ou um despacho
• EUROPEAN UNION
  opschorting van tenuitvoerlegging van arrest

  pt

  suspensão da execução de um acórdão
• Procedural law
  de minuut van het arrest van het zegel voorzien

  pt

  selar o original do acórdão
• EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  de minuut van het arrest van het zegel voorzien

  pt

  selar o original do acórdão
• LAW
  uitvoering van een arrest van het Hof van Justitie

  pt

  execução do acórdão do Tribunal de Justiça
• Procedural law
  aantekening in margine van de minuut van het arrest

  pt

  menção à margem do original do acórdão, à margem do original do acórdão será lavrada cota
• LAW
  dictum van een arrest of van een beschikking in kort geding

  pt

  parte decisória de todos os acórdãos e despachos em processos de medidas provisórias, parte decisória de todos os acórdãos e despachos em processo de urgência
• EUROPEAN UNION / LAW / justice
  arrest door het Gerecht gewezen na vernietiging en verwijzing

  pt

  acórdão do Tribunal proferido após anulação e remessa
• administrative law
  opschorting van de aanbestedingsprocedure bevelen tot na het arrest

  pt

  ordenou a suspensão de um contrato até à pronúncia do acórdão
• LAW
  uitspraak van het arrest of de beschikking ter openbare terechtzitting

  pt

  decisão ou despacho proferidos em audiência pública