circunstância

Outros exemplos de uso

• LAW
  circunstância atenuante

  fr

  circonstances atténuantes
• LAW
  circunstância agravante

  fr

  circonstance aggravante
• EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  circunstância excecional

  fr

  motif exceptionnel
• LAW / chemical compound / technology and technical regulations
  circunstâncias especiais

  fr

  circonstances particulières
• health policy / pharmaceutical industry
  circunstâncias excecionais

  fr

  circonstances exceptionnelles
• Procedural law
  circunstâncias excepcionais

  fr

  motif exceptionnel
• EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  modificação das circunstâncias

  fr

  changement de circonstances
• EUROPEAN UNION / LAW
  em igualdade de circunstâncias

  fr

  au même titre
• LAW
  circunstâncias de facto e de direito

  fr

  circonstances de fait et de droit
• insurance
  cláusula das circunstâncias especiais

  fr

  clause de circonstances exceptionnelles
• medical science
  circunstâncias que excluem a ilicitude do aborto / condições de exclusão de ilicitude do aborto

  fr

  dérogations
• LAW
  factos e circunstâncias que fundamentam a denúncia

  fr

  faits et circonstances sur lesquels la dénonciation est fondée
• LAW
  repartição das despesas em circunstâncias excecionais

  fr

  répartir les dépens pour des motifs exceptionnels
• EUROPEAN UNION / LAW
  circunstâncias específicas do litígio apresentado no tribunal

  fr

  circonstances propres au litige dont le tribunal est saisi
• LAW
  apreciação da situação decorrente dos factos ou circunstâncias económicas

  fr

  appréciation de la situation découlant des faits ou circonstances économiques
• LAW
  determinar que, em circunstâncias excecionais, cada uma das partes suporte as suas próprias despesas

  fr

  décider que chaque partie supporte ses propres dépens pour des motifs exceptionnels
• human rights / international agreement
  Protocolo n.º 13 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais relativo à Abolição da Pena de Morte em Quaisquer Circunstâncias

  fr

  Protocole n° 13 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales, relatif à l'abolition de la peine de mort en toutes circonstances