regulamento

Outros exemplos de uso

• EU act
  regulamento / R

  fr

  règlement, R
• EU finance / social affairs
  Regulamento Fundo Social Europeu / Regulamento FSE / Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Conselho

  fr

  règlement FSE, règlement relatif au Fonds social européen, Règlement (UE) n°1304/2013 du relatif au Fonds social européen et abrogeant le règlement (CE) n°1081/2006 du Conseil
• EUROPEAN UNION / consumer
  Regulamento relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor / Regulamento (CE) n.° 2006/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 2004, relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor / Regulamento CDC

  fr

  règlement CPC, règlement relatif à la coopération en matière de protection des consommateurs, Règlement (CE) n° 2006/2004 du Parlement européen et du Conseil du 27 octobre 2004 relatif à la coopération entre les autorités nationales chargées de veiller à l'application de la législation en matière de protection des consommateurs
• preparation for market / chemistry / EU act / environmental policy
  Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 / Regulamento Substâncias Perigosas / Regulamento CRE

  fr

  Règlement (CE) no 1272/2008 du Parlement européen et du Conseil du 16 décembre 2008 relatif à la classification, à l'étiquetage et à l'emballage des substances et des mélanges, modifiant et abrogeant les directives 67/548/CEE et 1999/45/CE et modifiant le règlement (CE) no 1907/2006, règlement CLP
• fisheries
  Regulamento (UE) n.º 1380/2013 relativo à política comum das pescas / Regulamento Política Comum das Pescas / Regulamento PCP

  fr

  règlement (UE) n° 1380/2013 relatif à la politique commune de la pêche, règlement relatif à la PCP, règlement relatif à la politique commune de la pêche
• pesticide residue / EU act
  Regulamento LMR / Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal

  fr

  règlement (CE) no 396/2005 du Parlement européen et du Conseil du 23 février 2005 concernant les limites maximales applicables aux résidus de pesticides présents dans ou sur les denrées alimentaires et les aliments pour animaux d'origine végétale et animale, règlement LMR
• ECONOMICS
  regulamento MEDA

  fr

  réglement MEDA
• FINANCE / regulation (EU) / information security
  Regulamento DORA / Regulamento Resiliência Operacional Digital

  fr

  règlement sur la résilience opérationnelle numérique du secteur financier
• chemistry / administrative law / ENVIRONMENT / EUROPEAN UNION / health
  REACH / Regulamento relativo ao Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos / Regulamento REACH

  fr

  règlement REACH, Enregistrement, évaluation et autorisation des produits chimiques, Enregistrement, évaluation, autorisation et restriction des substances chimiques, enregistrement, évaluation et autorisation des substances chimiques et restrictions applicables à ces substances, REACH
• energy policy / European Union law
  Regulamento (UE) n.º 347/2013 relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias e que revoga a Decisão n.º 1364/2006/CE e altera os Regulamentos (CE) n.º 713/2009, (CE) n.º 714/2009 e (CE) n.° 715/2009 / regulamento relativo às redes transeuropeias de energia / Regulamento RTE-E

  fr

  Règlement (UE) n° 347/2013 concernant des orientations pour les infrastructures énergétiques transeuropéennes, et abrogeant la décision n° 1364/2006/CE et modifiant les règlements (CE) n° 713/2009, (CE) n° 714/2009 et (CE) n° 715/2009, règlement sur les réseaux transeuropéens d'énergie (RTE-E)
• LAW / documentation / information technology and data processing
  Regulamento eIDAS / Regulamento (UE) n.° 910/2014 relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno

  fr

  Règlement (UE) n° 910/2014 sur l'identification électronique et les services de confiance pour les transactions électroniques au sein du marché intérieur et abrogeant la directive 1999/93/CE, règlement eIDAS
• environmental protection
  Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio / Regulamento CITES

  fr

  Règlement (CE) n° 338/97 du Conseil du 9 décembre 1996 relatif à la protection des espèces de faune et de flore sauvages par le contrôle de leur commerce, règlement CITES
• ENVIRONMENT
  regulamento da CE / regulamentos da CE

  fr

  règlement de la CE
• data processing / EU act
  Regulamento Dados / regulamento relativo a regras harmonizadas sobre o acesso equitativo aos dados e a sua utilização

  fr

  règlement fixant des règles harmonisées pour l’équité de l’accès aux données et de l’utilisation des données, loi sur les données, règlement sur les données
• private international law / LAW
  Regulamento Roma I / Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (Roma I)

  fr

  Règlement Rome I, Règlement du Parlement européen et du Conseil sur la loi applicable aux obligations contractuelles
• EUROPEAN UNION / migration
  Regulamento Vistos / Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação

  fr

  règlement "visas", règlement (CE) n° 539/2001 du Conseil fixant la liste des pays tiers dont les ressortissants sont soumis à l’obligation de visa pour franchir les frontières extérieures des États membres et la liste de ceux dont les ressortissants sont exemptés de cette obligation
• competition law / European Union law
  Regulamento n.º 17

  fr

  règlement n° 17
• administrative law / EUROPEAN UNION
  Regulamento do BCE

  fr

  règlement de la BCE
• EUROPEAN UNION / AGRICULTURE, FORESTRY AND FISHERIES
  regulamento açúcar

  fr

  règlement sucre
• Community budget / regulation (EU)
  Regulamento Financeiro / Regulamento Omnibus / Regulamento relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União

  fr

  règlement Omnibus, règlement financier, règlement relatif aux règles financières applicables au budget général de l'Union
• international agreement / LAW / European Union
  Regulamento Roma II / Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à lei aplicável às obrigações extracontratuais (Roma II)

  fr

  règlement Rome II, règlement du Parlement européen et du Conseil sur la loi applicable aux obligations non contractuelles
• international balance / EU act / migration / area of freedom, security and justice
  Regulamento Eurodac / Regulamento (CE) n.º 2725/2000 do Conselho, de 11 de dezembro de 2000, relativo à criação do sistema «Eurodac» de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublim

  fr

  Règlement (CE) nº 2725/2000 du Conseil du 11 décembre 2000 concernant la création du système "Eurodac" pour la comparaison des empreintes digitales aux fins de l'application efficace de la convention de Dublin, Règlement (UE) n° 603/2013 du Parlement européen et du Conseil du 26 juin 2013 relatif à la création d'Eurodac pour la comparaison des empreintes digitales aux fins de l'application efficace du règlement (UE) n° 604/2013 établissant les critères et mécanismes de détermination de l'État membre responsable de l'examen d'une demande de protection internationale introduite dans l'un des États membres par un ressortissant de pays tiers ou un apatride et relatif aux demandes de comparaison avec les données d'Eurodac présentées par les autorités répressives des États membres et Europol à des fins répressives, règlement Eurodac
• EU act
  regulamento de base

  fr

  règlement de base
• administrative law
  regulamento interno

  fr

  règlement intérieur
• EUROPEAN UNION / European Union law
  regulamento interno

  fr

  règlement intérieur
• EUROPEAN UNION
  regulamento interno

  fr

  règlement intérieur
• administrative law / EUROPEAN UNION
  Regulamento Interno

  fr

  Règlement intérieur
• institutional activity / EU body
  Regulamento Interno

  fr

  Règlement intérieur
• EUROPEAN UNION / INTERNATIONAL ORGANISATIONS
  Regulamento Interno

  fr

  règlement intérieur
• EUROPEAN UNION / European organisation
  regulamento interno

  fr

  règlement intérieur
• LAW / electrical and nuclear industries
  regulamento nuclear

  fr

  réglementation nucléaire
• EU act / European construction
  regulamento europeu

  fr

  règlement européen
• migration control / regulation (EU)
  Regulamento Triagem / Regulamento que introduz uma triagem dos nacionais de países terceiros nas fronteiras externas

  fr

  règlement sur le filtrage, règlement établissant un filtrage des ressortissants de pays tiers aux frontières extérieures
• fisheries
  Regulamento Controlo / Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas

  fr

  règlement de contrôle, Règlement (CE) n° 1224/2009 instituant un régime de l'Union de contrôle afin d'assurer le respect des règles de la politique commune de la pêche, Règlement (CE) n° 1224/2009 instituant un régime communautaire de contrôle afin d’assurer le respect des règles de la politique commune de la pêche
• EU act
  regulamento delegado

  fr

  règlement délégué
• ENVIRONMENT
  regulamento regional / regulamentos regionais

  fr

  règlement régional
• FINANCE
  regulamento da bolsa

  fr

  règlement de la Bourse
• coal industry / life sciences
  regulamento de minas

  fr

  règlement des mines
• regulation (EU) / electricity storage device
  Regulamento Baterias / Regulamento Baterias Sustentáveis

  fr

  règlement relatif aux batteries
• financing and investment / regulation (EU) / environmental policy / sustainable development
  Regulamento Taxonomia / Regulamento relativo ao estabelecimento de um regime para a promoção do investimento sustentável / Regulamento sobre taxonomia

  fr

  règlement (UE) 2020/852 sur l’établissement d’un cadre visant à favoriser les investissements durables, règlement sur la taxinomie, règlement établissant une taxinomie
• Procedural law
  regulamento adicional

  fr

  règlement additionnel
• migration / EU act / private international law
  Regulamento de Dublim / Regulamento (UE) n.º 604/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou por um apátrida / Regulamento (CE) n.º 343/2003 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2003, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise e um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro

  fr

  règlement de Dublin, Règlement (CE) n° 343/2003 du Conseil du 18 février 2003 établissant les critères et mécanismes de détermination de l'État membre responsable de l'examen d'une demande d'asile présentée dans l'un des États membres par un ressortissant d'un pays tiers, Règlement (UE) n° 604/2013 du Parlement européen et du Conseil du 26 juin 2013 établissant les critères et mécanismes de détermination de l’État membre responsable de l’examen d’une demande de protection internationale introduite dans l’un des États membres par un ressortissant de pays tiers ou un apatride
• common agricultural policy
  Regulamento (UE) n.° 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas / Regulamento OCM Única

  fr

  règlement portant organisation commune des marchés des produits agricoles, règlement OCM unique
• EU institution / operation of the Institutions / justice
  regulamento adicional

  fr

  règlement additionnel
• LAW / AGRICULTURE, FORESTRY AND FISHERIES
  regulamento florestal

  fr

  règlement forestier