condenação

Outros exemplos de uso

• Criminal law
  condenação

  nl

  veroordeling, strafrechtelijke veroordeling
• criminal law
  condenação

  nl

  strafrechtelijke veroordeling, veroordeling
• criminal law
  condenação proferida

  nl

  uitgesproken veroordeling
• Criminal procedure / Criminal law
  sentença condenatória proferida em processo sumaríssimo / despacho de condenação

  nl

  strafbeschikking (DE > NL), N/A (DE > BE)
• criminal law
  confisco sem condenação / perda não baseada em condenação

  nl

  confiscatie zonder (strafrechtelijke) veroordeling
• criminal law
  perda com base numa condenação / confisco após condenação

  nl

  executoriaal beslag, verbeurdverklaring
• criminal law
  Estado-Membro de condenação

  nl

  veroordelende lidstaat, lidstaat van veroordeling
• civil law
  confisco baseado em não condenação / ordem de cobrança

  nl

  civielrechtelijke vorderingsactie
• LAW
  condenação frequente à pena de morte

  nl

  veelvuldige doodvonnissen
• competition law / EUROPEAN UNION
  decisão de condenação com aplicação de coima

  nl

  veroordelingsbeschikking met geldboete
• criminal law / European Union
  registo europeu de condenações e inibições / registo criminal europeu

  nl

  Europees strafregister
• international security
  Relatório sobre Monitorização das Condenações por Terrorismo / TCM

  nl

  Terrorism Convictions Monitor, TCM
• European construction / justice
  Livro Branco relativo ao intercâmbio de informações sobre condenações penais e ao efeito destas últimas na União Europeia

  nl

  Witboek over de uitwisseling van informatie over strafrechtelijke veroordelingen en hun gevolgen in de Europese Unie