dezembro

Outros exemplos de uso

• EU act / maritime transport
  Diretiva 96/98/CE do Conselho, de 20 de dezembro de 1996, relativa aos equipamentos marítimos / Diretiva dos Equipamentos Marítimos / DEM

  nl

  richtlijn uitrusting van zeeschepen, richtlijn scheepsuitrusting, Richtlijn 2014/90/EU van het Europees Parlement en de Raad van 23 juli 2014 inzake uitrusting van zeeschepen en tot intrekking van Richtlijn 96/98/EG van de Raad, Richtlijn 96/98/EG van de Raad van 20 december 1996 inzake uitrusting van zeeschepen
• EUROPEAN UNION / LAW
  Convenção de Atenas, de 13 de dezembro de 1974, sobre o transporte marítimo de passageiros e bagagens

  nl

  Overeenkomst van Athene van 13 december 1974 inzake het vervoer over zee van passagiers en bagage
• international agreement / LAW / EU act
  Acordo Interinstitucional de 20 de dezembro de 1994 Método de trabalho acelerado tendo em vista a codificação oficial dos textos legislativos

  nl

  Interinstitutioneel Akkoord van 20 december 1994 voor een versnelde werkmethode voor de officiële codificatie van wetteksten
• environmental protection
  Regulamento (CE) n.º 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio / Regulamento CITES

  nl

  Verordening (EG) nr. 338/97 van de Raad inzake de bescherming van in het wild levende dier- en plantensoorten door controle op het desbetreffende handelsverkeer, Cites-verordening
• EU finance / social affairs
  Regulamento Fundo Social Europeu / Regulamento FSE / Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Conselho

  nl

  Verordening (EU) nr. 1304/2013 van het Europees Parlement en van de Raad van 17 december 2013 betreffende het Europees Sociaal Fonds en tot intrekking van Verordening (EG) nr. 1081/2006 van de Raad, verordening betreffende het Europees Sociaal Fonds, ESF-verordening
• Community budget
  Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira

  nl

  Interinstitutioneel Akkoord van 2 december 2013 tussen het Europees Parlement, de Raad en de Commissie betreffende de begrotingsdiscipline, de samenwerking in begrotingszaken en een goed financieel beheer, Interinstitutioneel Akkoord, IIA
• international balance / EU act / migration / area of freedom, security and justice
  Regulamento Eurodac / Regulamento (CE) n.º 2725/2000 do Conselho, de 11 de dezembro de 2000, relativo à criação do sistema «Eurodac» de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublim

  nl

  Eurodac-verordening, Verordening (EG) nr. 2725/2000 van de Raad van 11 december 2000 betreffende de instelling van "Eurodac" voor de vergelijking van vingerafdrukken ten behoeve van een doeltreffende toepassing van de Overeenkomst van Dublin
• civil law
  Regulamento Obrigação Alimentares / Regulamento (CE) n.º 4/2009 do Conselho, de 18 de dezembro de 2008 , relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução das decisões e à cooperação em matéria de obrigações alimentares

  nl

  alimentatieverordening, Verordening (EG) nr. 4/2009 van de Raad van 18 december 2008 betreffende de bevoegdheid, het toepasselijke recht, de erkenning en de tenuitvoerlegging van beslissingen, en de samenwerking op het gebied van onderhoudsverplichtingen
• international agreement / EU relations / fisheries / United Nations
  Acordo das Nações Unidas de 1995 relativo à conservação e gestão das populações de peixes transzonais e das populações de peixes altamente migradores / Acordo relativo à aplicação das disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, de 10 de dezembro de 1982, respeitantes à conservação e gestão das populações de peixes transzonais e das populações de peixes altamente migradores

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  VN-visbestandenovereenkomst van 1995, Overeenkomst over de toepassing van de bepalingen van het Verdrag van de Verenigde Naties inzake het recht van de zee van 10 december 1982 die betrekking hebben op de instandhouding en het beheer van de grensoverschrijdende en de over grote afstanden trekkende visbestanden
• EUROPEAN UNION / LAW
  Acordo de Madrid de 14 de abril de 1891, relativo ao registo internacional de marcas de fábrica ou de comércio, revisto em Bruxelas, em 14 de dezembro de 1900, em Washington, em 2 de junho de 1911, em Haia, em 6 de novembro de 1925 e em Londres, em 2 de junho de 1934

  nl

  Overeenkomst van Madrid van 14 april 1891 betreffende de internationale inschrijving van fabrieks-of handelsmerken(met latere herzieningen)
• preparation for market / chemistry / EU act / environmental policy
  Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 / Regulamento Substâncias Perigosas / Regulamento CRE

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  CLP-verordening