junho

Outros exemplos de uso

• leisure / humanities
  primeira segunda-feira de junho

  nl

  Eerste maandag in juni
• EUROPEAN UNION / LAW
  lei dinamarquesa n.º 420, de 18 de junho de 1973, relativa aos marinheiros

  nl

  Deense zeeliedenwet nr.420 van 18 juni 1973
• institutional structure / migration
  Comité do Artigo 18.° / Comité do Artigo 18.° da Convenção de Dublim / Comité instituído pelo artigo 18.° da Convenção de Dublim de 15 de junho de 1990

  nl

  Comité van artikel 18 van de Overeenkomst van Dublin van 15 juni 1990, Comité van artikel 18
• EUROPEAN UNION / LAW
  Convenção de Nova Iorque, de 20 de junho de 1956, sobre a cobrança de alimentos no estrangeiro

  nl

  Verdrag van New-York van 20 juni 1956 betreffende de invordering van onderhoudsbijdragen in het buitenland
• tax on income
  Diretiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros / Diretiva Tributação da Poupança / Diretiva Poupança

  nl

  Richtlijn 2003/48/EG van de Raad van 3 juni 2003 betreffende belastingheffing op inkomsten uit spaargelden in de vorm van rentebetaling, richtlijn spaarbelasting, spaarrenterichtlijn
• LAW
  Convenção de Haia de 1 de junho de 1956 sobre o reconhecimento da personalidade jurídica das sociedades, associações e fundações

  nl

  Verdrag van Den Haag van 1 juni 1956 betreffende de erkenning van de rechtspersoonlijkheid van vreemde vennootschappen,verenigingen en stichtingen
• international agreement / European construction / migration
  Convenção de aplicação do Acordo de Schengen de 14 de junho de 1985 relativo à supressão gradual dos controlos nas fronteiras comuns / Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen / CAAS / Convenção de Aplicação do Acordo de Schengen de 14 de junho de 1985 entre os Governos dos Estados da União Económica Benelux, da República Federal da Alemanha e da República Francesa relativo à Supressão Gradual dos Controlos nas Fronteiras Comuns

  nl

  Overeenkomst ter uitvoering van het tussen de regeringen van de staten van de Benelux Economische Unie, de Bondsrepubliek Duitsland en de Franse Republiek op 14 juni 1985 te Schengen gesloten akkoord betreffende de geleidelijke afschaffing van de controles aan de gemeenschappelijke grenzen, Schengenuitvoeringsovereenkomst, SUO, Schengenovereenkomst, Overeenkomst ter uitvoering van het Akkoord van Schengen
• international agreement / rail transport
  Protocolo de Vílnius / Protocolo de 3 de junho de 1999 que altera a Convenção relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF), de 9 de maio de 1980

  nl

  Protocol van 3 juni 1999 houdende wijziging van het Verdrag betreffende het internationale spoorwegvervoer (COTIF) van 9 mei 1980 (Protocol 1999)
• EU law / single market
  Regulamento Fiscalização do Mercado / Regulamento (UE) 2019/1020 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativo à fiscalização do mercado e à conformidade dos produtos

  nl

  Verordening (EU) 2019/1020 van het Europees Parlement en de Raad van 20 juni 2019 betreffende markttoezicht en conformiteit van producten en tot wijziging van Richtlijn 2004/42/EG en de Verordeningen (EG) nr. 765/2008 en (EU) nr. 305/2011, verordening markttoezicht
• EUROPEAN UNION / LAW
  Acordo de Haia, de 6 de novembro de 1925, relativo ao depósito internacional de desenhos e modelos industriais, revisto em Londres, em 2 de junho de 1934

  nl

  Overeenkomst van Den Haag van 6 november 1925 betreffende het internationale depot van tekeningen of modellen van nijverheid, herzien te Londen op 2 juni 1934
• plastics industry / packaging / waste management / waste
  Diretiva Plásticos de Uso Único / Diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente

  nl

  richtlijn kunststoffen voor eenmalig gebruik, Richtlijn (EU) 2019/904 betreffende de vermindering van de effecten van bepaalde kunststofproducten op het milieu, richtlijn betreffende kunststoffen voor eenmalig gebruik
• European Union / rights and freedoms / SOCIAL QUESTIONS
  Diretiva relativa à igualdade racial / Diretiva Igualdade Racial / Diretiva 2000/43/CE do Conselho, de 29 de junho de 2000, que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica

  nl

  richtlijn inzake gelijke behandeling ongeacht ras of etnische afstamming
• FINANCE
  Diretiva 2006/49/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 14 de junho de 2006 relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito (reformulação) / Diretiva 93/6/CEE do Conselho, de 15 de março de 1993, relativa à adequação dos fundos próprios das empresas de investimento e das instituições de crédito / DAFP

  nl

  richtlijn kapitaaltoereikendheid
• public safety
  Decisão 2008/615/JAI do Conselho, de 23 de junho de 2008, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e a criminalidade transfronteiras / Decisão Prüm

  nl

  Prümbesluit, Besluit 2008/615/JBZ van de Raad van 23 juni 2008 inzake de intensivering van de grensoverschrijdende samenwerking, in het bijzonder ter bestrijding van terrorisme en grensoverschrijdende criminaliteit
• electronic commerce / EU act
  Diretiva 2000/31/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2000, relativa a certos aspetos legais dos serviços da sociedade de informação, em especial do comércio eletrónico, no mercado interno / Diretiva Comércio Eletrónico / Diretiva sobre o comércio eletrónico

  nl

  richtlijn inzake elektronische handel, Richtlijn 2000/31/EG van het Europees Parlement en de Raad van 8 juni 2000 betreffende bepaalde juridische aspecten van de diensten van de informatiemaatschappij, met name de elektronische handel, in de interne markt ("Richtlijn inzake elektronische handel")
• migration
  Diretiva 2009/52/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, que estabelece normas mínimas sobre sanções e medidas contra os empregadores de nacionais de países terceiros em situação irregular / Diretiva Sanções Aplicáveis aos Empregadores

  nl

  richtlijn inzake sancties tegen werkgevers
• European Union law / work-life balance
  Diretiva (UE) 2019/1158 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, relativa à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar dos progenitores e cuidadores e que revoga a Diretiva 2010/18/UE do Conselho / Diretiva Equilíbrio Trabalho-Vida

  nl

  richtlijn betreffende het evenwicht tussen werk en privéleven, Richtlijn (EU) 2019/1158 van het Europees Parlement en de Raad van 20 juni 2019 betreffende het evenwicht tussen werk en privéleven voor ouders en mantelzorgers en tot intrekking van Richtlijn 2010/18/EU van de Raad
• international agreement / EUROPEAN UNION / taxation
  Acordo entre a União Europeia e o Principado do Mónaco relativo à troca de informações sobre contas financeiras para melhorar o cumprimento das obrigações fiscais internacionais, em conformidade com a norma para a troca automática de informações sobre contas financeiras estabelecida pela Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE) / Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às estabelecidas pela Diretiva 2003/48/CE do Conselho, de 3 de junho de 2003, relativa à tributação dos rendimentos da poupança sob a forma de juros

  nl

  Overeenkomst tussen de Europese Gemeenschap en het Vorstendom Monaco waarbij wordt voorzien in maatregelen van gelijke strekking als die welke zijn vervat in Richtlijn 2003/48/EG van de Raad, Overeenkomst tussen de Europese Unie en het Vorstendom Monaco over de uitwisseling van inlichtingen over financiële rekeningen ter verbetering van de internationale naleving van de belastingplicht in overeenstemming met de door de Organisatie voor Economische Samenwerking en Ontwikkeling (OESO) vastgestelde standaard voor de automatische uitwisseling van inlichtingen over financiële rekeningen
• criminal law
  Decisão de Execução Prüm / Decisão 2008/616/JAI do Conselho, de 23 de junho de 2008, referente à execução da Decisão 2008/615/JAI, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras

  nl

  Prümuitvoeringsbesluit, Besluit 2008/616/JBZ van de Raad van 23 juni 2008 betreffende de uitvoering van Besluit 2008/615/JBZ inzake de intensivering van de grensoverschrijdende samenwerking, in het bijzonder ter bestrijding van terrorisme en grensoverschrijdende criminaliteit
• EUROPEAN UNION / LAW
  Acordo de Madrid de 14 de abril de 1891, relativo ao registo internacional de marcas de fábrica ou de comércio, revisto em Bruxelas, em 14 de dezembro de 1900, em Washington, em 2 de junho de 1911, em Haia, em 6 de novembro de 1925 e em Londres, em 2 de junho de 1934

  nl

  Overeenkomst van Madrid van 14 april 1891 betreffende de internationale inschrijving van fabrieks-of handelsmerken(met latere herzieningen)
• migration / EU act / private international law
  Regulamento de Dublim / Regulamento (UE) n.º 604/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou por um apátrida / Regulamento (CE) n.º 343/2003 do Conselho, de 18 de fevereiro de 2003, que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise e um pedido de asilo apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro

  nl

  Dublin-verordening, Verordening (EG) nr. 343/2003 van de Raad van 18 februari 2003 tot vaststelling van de criteria en instrumenten om te bepalen welke lidstaat verantwoordelijk is voor de behandeling van een asielverzoek dat door een onderdaan van een derde land bij een van de lidstaten wordt ingediend, Verordening (EU) nr. 604/2013 van het Europees Parlement en de Raad van 26 juni 2013 tot vaststelling van de criteria en instrumenten om te bepalen welke lidstaat verantwoordelijk is voor de behandeling van een verzoek om internationale bescherming dat door een onderdaan van een derde land of een staatloze bij een van de lidstaten wordt ingediend