Sociedade Democrática em Portugal

A cronologia da evolução social difere da política, e para se perceberem as continuidades e transformações da sociedade democrática é necessário recuar até à década de 60, a partir da qual se verificaram importantes mudanças, algumas das quais se contam entre os fatores que deram origem à revolução; é o caso da emigração, por exemplo. A sua evolução foi multifacetada, registando, por vezes, acelerações bruscas.
A emigração acompanha a História portuguesa como um fator estrutural. À grande emigração dos anos 60, sobretudo em direção a França, seguiu-se um abrandamento. Nos anos 80 os portugueses migraram muito menos e os destinos alteram-se: emigram em direção aos EUA, Venezuela, Canadá e Austrália.
Contudo, o movimento mais espetacular, após o 25 de abril, foi o do regresso dos portugueses das ex-colónias africanas - é este aspeto que caracteriza a imigração dos meados da década de 70, entrando em Portugal mais de meio milhão de pessoas. A zona do litoral - Lisboa e Vale do Tejo - recebeu quase metade dos retornados, mas alguns distritos do centro e interior, como Viseu, Vila Real e Guarda, acolheriam também muitos dos portugueses das ex-colónias.
Este fenómeno gerou algum mal-estar social, mas, globalmente, saldou-se como integração pacífica. Esta integração ficou a dever-se, por um lado, ao facto da maioria dos retornados ter ido recentemente para as colónias (anos 60), e, por outro, a sociedade portuguesa estar ainda muito ligada à agricultura, bem como às práticas que se lhe associam, nomeadamente a solidariedade familiar. Importante também foi o facto da maioria destas pessoas serem jovens, em idade ativa e escolarizadas. Desta forma, os retornados contribuíram para o crescimento e o rejuvenescimento da população em geral, da qualificação média da população ativa, das iniciativas empresariais (sobretudo médias e pequenas empresas) e para a difusão de novos valores.
Um outro movimento a destacar é o regresso contínuo de emigrantes da Europa, mas este fenómeno, com início mesmo antes de 74 e que a partir de 80 atinge valores mais significativos, teve muito menos impacte, quer pelo número de pessoas que regressam, quer pelo facto de ser gradual.
Da mesma ordem de importância foram os fluxos de africanos, migrações sazonais, e os de fixação definitiva. Trata-se de um movimento que se iniciou nos anos 60, ganhando mais intensidade nos anos 80. Portugal tornou-se, assim, recentemente, um país recetor de imigrantes, não só de africanos dos PALOP, mas também (desde 80) do Zaire, Senegal, Brasil, Índia e China. É a emigração clássica de força de trabalho não qualificado.
Nos trinta anos que se situam entre 1971 e 1991, regista-se um aumento da população portuguesa (a residir em Portugal) de cerca de 1 milhão de pessoas, para depois, entre 1981 e 1991, se verificar uma estabilização da população, em torno dos 10 milhões.
Portugal apresentou, na década de 70, uma taxa de crescimento médio anual da ordem dos 1,30%. Este forte crescimento ficou a dever-se, em grande medida, ao regresso de portugueses das colónias, e, em menor escala, ao regresso de nacionais da Europa. A década seguinte caracterizou-se, sobretudo, por uma situação de estagnação, que espelha o real envelhecimento da população.
A evolução registada entre 60-91 revela, pois, um progressivo envelhecimento da população no topo e na base da pirâmide etária. Entre 1970 e 1991, verifica-se uma diminuição do grupo etário situado entre os 0 e os 15 anos, um aumento do grupo etário entre os 15 e os 64, bem como um aumento do número de pessoas com mais de 65 anos. Isto é, verificou-se um duplo envelhecimento, que traduz a quebra da natalidade e da fecundidade, e também o aumento da esperança de vida (entre 74 e 91, verificou-se um aumento da esperança de vida de cerca de 3 anos para ambos os sexos).
É de referir, ainda, a extraordinária evolução da taxa de mortalidade infantil que, em 1974, era da ordem dos 58% e que passou para os 10% em 1991. As taxas brutas de nupcialidade desceram (9% em 1971 para 7,3% em 1991), tendo-se verificado um aumento das taxas de divórcio e de separação (0,12% em 1974 para 1,03% em 1991), como também um aumento da taxa de nascimentos fora do casamento.
Contudo, é necessário considerar que as taxas aqui apresentadas têm variações regionais que se relacionam com os fenómenos de urbanização e litoralização da população.
No que respeita à evolução dos níveis de escolaridade, refira-se que em 1960 a maioria da população portuguesa não havia ultrapassado o nível básico de escolaridade (nem sequer 5% da população atingia o ensino secundário e apenas 1% o ensino médio ou superior), andando a taxa de analfabetismo pelos 30%. Contudo, a partir dos anos 60, assiste-se à duplicação das percentagens de indivíduos que vão, sucessivamente, atingindo os vários graus de ensino, sobretudo no que diz respeito ao ensino médio e superior. Este fenómeno está na origem de um processo complexo de recomposição social.
Novas lógica sociais encontram expressão na procura e frequência de novos cursos profissionais e especializações que o sistema atual de ensino passou a proporcionar. O nível de ensino da população em geral e o aumento de mulheres no ensino superior cresceu de forma acelerada, embora a taxa de analfabetismo seja ainda elevada, comparativamente aos países da União Europeia. Contudo, o sistema de ensino tem alguns problemas graves, como, por exemplo, certa ineficácia do ensino experimental e a alta taxa de abandonos. A procura de instrução e formação é atualmente considerada normal, mas é um fenómeno relativamente recente.
As transformações que referimos envolveram processos complexos de recomposição social e socioprofissional. A taxa de atividade global subiu no últimos dez anos, mas um dos aspetos que mais transformaram e continuaram a transformar a sociedade portuguesa é a crescente participação da mulher na atividade profissional, que alterou o seu estatuto, a par da alteração das relações conjugais e da quebra da natalidade. O crescimento da taxa de atividade feminina em Portugal duplicou nos últimos 20 anos, sendo maior do que nos outros países europeus (a taxa média de mulheres na população ativa, em 1990 e em Portugal, era da ordem dos 64%, e na Comunidade pouco ultrapassava os 60%). É a procura de realização profissional e independência pessoal por parte das mulheres.
Este processo gera um movimento de recomposição socioprofissional onde a mulher tem cada vez mais um papel importante, e só ao nível dos dirigentes e operários é que ainda permanece um desequilíbrio a favor dos homens. Contudo, à mulher cabe ainda a maioria do trabalho doméstico.
Acompanhando as alterações, ou melhor, a redistribuição nos diferentes setores da atividade económica, vai-se operando uma reestruturação das exigências de qualificação, das características e pesos relativos entre as diversas atividades profissionais.
A litoralização e a urbanização são processos que em Portugal já se começaram a desenvolver há algum tempo, e que na época contemporânea passam por um reforço e intensificação. Dos anos 60 em diante acentuam-se as assimetrias regionais. O litoral urbaniza-se e industrializa-se, enquanto o interior se desertifica. Em 1991, 80% da população concentrava-se no litoral - entre o Minho e o Algarve (à exceção do Alentejo) - 15% no interior - de Bragança a Beja. Esta dualidade expressa e reproduz desigualdades regionais, que se referem ao envelhecimento populacional, a níveis de escolaridade, qualificação, industrialização e atividades profissionais.
Uma das grandes alterações sociais dos últimos 30 anos é o crescente peso dos profissionais que desenvolvem a sua atividade no setor terciário. A agricultura, tradicionalmente o setor mais produtivo e que empregava a maioria da população, subalternizou-se em relação à indústria e serviços. A indústria reorganiza-se, mas não mostra grande capacidade para oferecer mais emprego, ao passo que o setor terciário absorve atualmente mais de metade da população ativa portuguesa.
Assim, verifica-se uma diminuição do peso de profissionais dedicados à agricultura e à pesca, e um aumento, sobretudo a partir dos anos 80, quer dos diretores e cargos dirigentes, quer dos profissionais da ciência e técnica. Este crescimento foi muito acelerado nos últimos decénios, e refira-se que o grupo dos profissionais da ciência e da técnica constitui o grupo com maior capacidade de protagonismo social.
A mobilidade social, isto é, o conjunto de alterações das possibilidades dos indivíduos e famílias, tomando como ponto de referência a classe social de origem, é um dos aspetos positivos da evolução da sociedade portuguesa. A evidência de trajetos de mobilidade social ascendente (23% dos empresários dirigentes são oriundos da classe operária) não pode, contudo, fazer-nos esquecer outras evidências, como a persistência da pobreza e o aumento do número de excluídos.
A sociedade portuguesa está a passar por transformações, por um lado, aceleradas e, por outro, complexas, mas que se inserem em dinâmicas que ultrapassam as fronteiras nacionais.