União Europeia

Organização internacional que coordena diversos tipos de políticas entre os estados-membros. A sua origem remonta a 1951, ano em que foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Na sequência das duas Grandes Guerras, a Europa Ocidental perdeu para os Estados Unidos e para a União Soviética a sua posição secular de centro dos acontecimentos mundiais.

Assim, a perda da hegemonia europeia deu lugar a novas ideias de estruturação política e económica do continente. A ideia de criar uma união permanente dos estados europeus foi avançada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert Schuman, que, a 9 de maio de 1950, tornou pública a intenção de criar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). O objetivo era submeter a totalidade da produção franco-alemã naqueles domínios a uma alta autoridade comum.

A 18 de abril de 1951 foi assinado em Paris o tratado que instituiu a CECA, tendo como estados fundadores a Bélgica, a República Federal da Alemanha, a França, a Itália, o Luxemburgo e a Holanda. Seria ainda proposta pela França a criação de uma Comunidade Europeia da Defesa (CED). Porém, este plano acabou por fracassar, sendo rejeitado pela própria Assembleia Nacional francesa, o que veio a significar um retrocesso nos esforços de unificação europeia.

Um novo impulso foi lançado em 1956, com as negociações para a instituição da Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) e da Comunidade Económica Europeia (CEE), mais tarde Comunidade Europeia (CE). O tratado que instituiu estas novas comunidades foi assinado em março de 1957, em Roma, pelos seis estados-membros da CECA. Nos anos que se seguiram à instituição da CEE foram poucas as iniciativas tendentes ao estabelecimento de uma mais forte união política entre os estados-membros.

Só no fim dos anos 60, e após várias cimeiras dos chefes de Estado e de Governo, é que se obtiveram resultados no sentido de uma união económica e política. Segundo o relatório Tindemans (primeiro-ministro belga encarregado pelos seus homólogos de elaborar um plano que conduzisse à União Europeia), a concretização da União Europeia deveria estar concluída em 1980. Seria então criada uma União Económica e Monetária, proceder-se-ia à reforma das instituições comunitárias e à adoção de uma política externa comum, sem esquecer a política social e uma política regional comum.

Este ambicioso plano não pôde ser realizado, devido à existência de grandes divergências em relação à estrutura constitucional da União Europeia.

Nos anos 70, a CEE desenvolveu instrumentos políticos tendentes ao processo de integração. Foi criada a Cooperação Política Europeia (1970) com vista a uma harmonização no campo da política externa. Surgiu depois o Sistema Monetário Europeu (1979), com o fito de zelar pela estabilidade monetária da Europa.

A partir da década de 1980 os chefes de Estado e de Governo concordaram em dar à unificação europeia uma nova dimensão, através de uma reforma institucional da CE.

Foi criada a comissão Dooge com o objetivo de elaborar propostas para um melhor funcionamento da cooperação europeia. As atenções estavam centradas nas preocupações e nos interesses dos cidadãos da comunidade para se conseguir uma Europa mais próxima dos cidadãos em domínios como a educação, a saúde, o combate à droga e ao terrorismo.

Nas reuniões do Conselho Europeu de junho de 1985, realizadas em Milão, traçou-se o caminho que levaria à União Europeia. Consistia na criação de um espaço económico sem fronteiras e no reforço do sistema da cooperação política europeia (que incluía as questões da segurança e da defesa, bem como a melhoria das estruturas de decisão da Comunidade e o reforço das competências do Parlamento Europeu).

A entrada em vigor do Ato Único Europeu, a 1 de julho de 1987, constituiu um marco essencial no caminho para a União Europeia, porque permitiu à Comunidade realizar um grande mercado sem fronteiras internas e reforçar a cooperação no domínio das políticas do ambiente, investigação e tecnologia. A ideia da concretização do mercado interno levou a que no início dos anos 90 os chefes de Estado e de Governo da CE convocassem duas conferências governamentais: uma destinada à criação da União Económica e Monetária, e outra destinada a regulamentar a realização da união política.

Os resultados destas duas conferências, realizadas em dezembro de 1990 em Roma, estão expressos no Tratado da União Europeia, assinado por todos os estados-membros na cidade holandesa de Maastricht a 7 de fevereiro de 1992.

A ratificação e entrada em vigor só aconteceu a 1 de novembro de 1993. O Tratado enfrentou algumas dificuldades, porque a ratificação da Dinamarca foi recusada num primeiro referendo, e só após a cedência de algumas condições especiais é que o povo dinamarquês deu o seu voto favorável. A opinião pública francesa também se encontrava dividida; o referendo passou por uma escassa maioria.

As instituições da União Europeia são as seguintes: Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Conselho Europeu, Conselho da União Europeia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Banco Europeu de Investimento, Comité das Regiões e Comité Económico e Social.

Em abril de 2003 foi assinado na Grécia um tratado de adesão de mais dez países para dali a mais ou menos um ano, tendo vindo a concretizar-se a 1 de maio de 2004. Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa integraram oficialmente a organização. A 1 de janeiro de 2007 mais dois países passaram a fazer parte da União Europeia, Roménia e Bulgária, e a 1 de julho de 2013 juntou-se a Croácia.

Respeitando os resultados de um referendo realizado a 23 de junho de 2016, o Reino Unido abandonou a União Europeia a 31 de janeiro de 2020.

A União Europeia é atualmente composta por 27 países com interesses e objetivos comuns, tais como: a promoção do progresso económico e social, e a preservação da paz no continente.


Datas de adesão:

1951: Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Holanda
1972: Reino Unido, Irlanda e Dinamarca
1981: Grécia
1986: Portugal e Espanha
1995: Áustria, Suécia e Finlândia
2004: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa
2007: Roménia e Bulgária
2013: Croácia

A 9 de maio, comemora-se o Dia da Europa.