sustantivo

Outros exemplos de uso

• LAW
  derecho material / derecho sustantivo

  pt

  direito material, direito substantivo
• criminal law
  Derecho penal sustantivo

  pt

  direito penal substantivo, direito penal material
• LAW
  base jurídica material / base jurídica sustantiva / fundamento jurídico sustantivo / fundamento jurídico material

  pt

  base jurídica material
• United Nations / ECONOMICS / social affairs / ENVIRONMENT
  periodo de sesiones sustantivo

  pt

  sessão de fundo
• gender equality
  igualdad sustantiva / igualdad de resultados

  pt

  igualdade efetiva, igualdade de resultados, igualdade de tratamento
• FINANCE
  función humana sustantiva

  pt

  função significativa do pessoal, função humana significativa, função dos dirigentes
• accounting
  procedimientos sustantivos

  pt

  procedimento substantivo
• criminal law / Council of the European Union / institutional structure
  Grupo «Derecho Penal Sustantivo»

  pt

  Grupo do Direito Penal Substantivo
• application of EU law / financing and investment / environmental policy
  evaluación sustantiva según el principio DNSH

  pt

  avaliação substantiva com base no princípio de «não prejudicar significativamente»
• economic conditions
  norma sustantiva y de procedimiento en materia de ayudas estatales / norma sustantiva y de procedimiento en materia de ayudas de Estado

  pt

  regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais