nº

Outros exemplos de uso

• LAW
  numéro / nº

  pt

  número, n.º
• financial market
  règlement (UE) nº 596/2014 sur les abus de marché / règlement relatif aux abus de marché

  pt

  Regulamento Abuso de Mercado, RAM
• human rights / international agreement
  Protocole nº 9 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales

  pt

  Protocolo n.º 9 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
• human rights / international agreement
  Protocole nº 8 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales

  pt

  Protocolo n.º 8 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
• human rights / international agreement
  Protocole nº 7 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales

  pt

  Protocolo n.º 7 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
• human rights / international agreement
  Protocole nº 10 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales

  pt

  Protocolo n.º 10 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
• human rights / international agreement
  Protocole nº 12 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales

  pt

  Protocolo n.º 12 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais
• international agreement / rights and freedoms
  Protocole nº 2 à la Convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradants

  pt

  Protocolo n.º 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes
• international agreement / European convention / cruel and degrading treatment / Council of Europe / torture
  Protocole nº 1 à la Convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradants

  pt

  Protocolo n.º 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes
• human rights / international agreement
  Protocole nº 6 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales, concernant l'abolition de la peine de mort

  pt

  Protocolo n.º 6 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais relativo à Abolição da Pena de Morte
• migration / EU act
  règlement établissant un cadre de l'Union pour la réinstallation et modifiant le règlement (UE) nº 516/2014 du Parlement européen et du Conseil / règlement sur la réinstallation

  pt

  Regulamento Reinstalação, Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Quadro de Reinstalação da União e altera o Regulamento (UE) n.º 516/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Quadro da União de Reinstalação e de Admissão por Motivos Humanitários e altera o Regulamento (UE) n.º 516/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
• international agreement
  Accord conclu en exécution de l'article V du Protocole nº II du Traité de Bruxelles, modifié par les Protocoles signés à Paris le 23 octobre 1954

  pt

  Acordo concluído em Execução do Artigo V do Protocolo n.º II do Tratado de Bruxelas
• human rights / international agreement
  Protocole nº 5 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales, modifiant les articles 22 et 40 de la Convention

  pt

  Protocolo n.º 5 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais Emendando os Artigos 22.º e 40.º da Convenção
• human rights / international agreement / European organisation
  Protocole nº 14 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales, amendant le système de contrôle de la Convention

  pt

  Protocolo n.º 14 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, introduzindo Alterações no Sistema de Controlo da Convenção
• human rights / European Convention on Human Rights / international agreement / rights of the individual / Council of Europe
  Protocole nº 3 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales, modifiant les articles 29, 30 et 34 de la Convention

  pt

  Protocolo n.º 3 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais Emendando os Artigos 29.º, 30.º e 34.º da Convenção
• civil law / regulation (EU)
  règlement sur l'obtention des preuves / règlement (CE) nº 1206/2001 relatif à la coopération entre les juridictions des États membres dans le domaine de l'obtention des preuves en matière civile ou commerciale

  pt

  Regulamento (CE) n.º 1206/2001 relativo à cooperação entre os tribunais dos Estados-Membros no domínio da obtenção de provas em matéria civil ou comercial, Regulamento Obtenção de Provas
• international agreement / LAW / European organisation
  Protocole nº 2 à la Convention-cadre européenne sur la coopération transfrontalière des collectivités ou autorités territoriales relatif à la coopération interterritoriale

  pt

  Protocolo n.º 2 à Convenção-Quadro Europeia para a Cooperação Transfronteira entre as Comunidades ou Autoridades Territoriais relativo à Cooperação Interterritorial
• human rights / international agreement / rights of the individual / European convention / Council of Europe
  Protocole nº 11 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales, portant restructuration du mécanisme de contrôle établi par la Convention

  pt

  Protocolo n.º 11 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, relativo à Reestruturação do Mecanismo de Controlo estabelecido pela Convenção
• human rights / international agreement
  Protocole nº 2 à la Convention de sauvegarde des Droits de l'Homme et des libertés fondamentales, attribuant à la Cour européenne des droits de l'homme la compétence de donner des avis consultatifs

  pt

  Protocolo n.º 2 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, que Confere ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Competência para Emitir Opiniões Consultivas
• international balance / EU act / migration / area of freedom, security and justice
  Règlement (CE) nº 2725/2000 du Conseil du 11 décembre 2000 concernant la création du système "Eurodac" pour la comparaison des empreintes digitales aux fins de l'application efficace de la convention de Dublin / Règlement (UE) n° 603/2013 du Parlement européen et du Conseil du 26 juin 2013 relatif à la création d'Eurodac pour la comparaison des empreintes digitales aux fins de l'application efficace du règlement (UE) n° 604/2013 établissant les critères et mécanismes de détermination de l'État membre responsable de l'examen d'une demande de protection internationale introduite dans l'un des États membres par un ressortissant de pays tiers ou un apatride et relatif aux demandes de comparaison avec les données d'Eurodac présentées par les autorités répressives des États membres et Europol à des fins répressives / règlement Eurodac

  pt

  Regulamento Eurodac, Regulamento (CE) n.º 2725/2000 do Conselho, de 11 de dezembro de 2000, relativo à criação do sistema «Eurodac» de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublim
• human rights / international agreement
  Protocole nº 4 à la Convention de sauvegarde des droits de l'homme et des libertés fondamentales, reconnaissant certains droits et libertés autres que ceux figurant déjà dans la Convention et dans le premier Protocole additionnel à la Convention

  pt

  Protocolo n.º 4 à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais em que se Reconhecem certos Direitos e Liberdades além dos que já Figuram na Convenção e no Protocolo Adicional à Convenção
• EUROPEAN UNION / climate change policy
  RRE / règlement sur la répartition de l'effort / règlement (UE) 2018/842 du Parlement européen et du Conseil du 30 mai 2018 relatif aux réductions annuelles contraignantes des émissions de gaz à effet de serre par les États membres de 2021 à 2030 contribuant à l’action pour le climat afin de respecter les engagements pris dans le cadre de l’accord de Paris et modifiant le règlement (UE) nº 525/2013

  pt

  Regulamento Partilha de Esforços, RPE, Regulamento (UE) 2018/842 relativo às reduções anuais obrigatórias das emissões de gases com efeito de estufa pelos Estados-Membros entre 2021 e 2030 como contributo para a ação climática a fim de cumprir os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris
• financial institutions and credit / regulation (EU)
  règlement concernant les structures "en guirlande" (CRR/BRRD) / règlement concernant les chaînes de souscription indirecte / règlement modifiant le règlement (UE) nº 575/2013 et la directive 2014/59/UE en ce qui concerne le traitement prudentiel des groupes d’établissements d’importance systémique mondiale selon une stratégie de résolution à points d’entrée multiples et une méthode pour la souscription indirecte d’instruments éligibles pour l’exigence minimale de fonds propres et d’engagements éligibles

  pt

  regulamento que altera o Regulamento (UE) n.º 575/2013 e a Diretiva 2014/59/UE no que diz respeito ao tratamento prudencial dos grupos de instituições de importância sistémica global com uma estratégia de resolução de ponto de entrada múltiplo e uma metodologia para a subscrição indireta de instrumentos elegíveis para cumprimento do requisito mínimo de fundos próprios e passivos elegíveis, Regulamento Cadeia de Subscrição Indireta
• LAW / intellectual property
  règlement sur la marque communautaire / Règlement (UE) 2015/2424 du Parlement européen et du Conseil modifiant le règlement (CE) nº 207/2009 du Conseil sur la marque communautaire et le règlement (CE) nº 2868/95 de la Commission portant modalités d'application du règlement (CE) nº 40/94 du Conseil sur la marque communautaire, et abrogeant le règlement (CE) nº 2869/95 de la Commission relatif aux taxes à payer à l'Office de l'harmonisation dans le marché intérieur (marques, dessins et modèles) / règlement sur la marque de l'UE / RMC / RMUE / règlement sur la marque de l'Union européenne

  pt

  regulamento sobre a marca comunitária, Regulamento sobre a marca da UE, Regulamento Marca Comunitária