pénalisation

Outros exemplos de uso

• FINANCE
  taux de pénalisation / taux pénalisateur

  pt

  taxa de penalização
• EUROPEAN UNION / FINANCE
  intérêts de pénalisation / intérêts de retard

  pt

  juros de mora
• medical science
  pénalisation de l'avortement

  pt

  penalização do aborto
• FINANCE
  pénalisation de l'activité transfrontalière

  pt

  penalização da atividade transfronteiras
• LAW
  loi pénale

  pt

  direito penal
• LAW
  droit pénal

  pt

  direito penal
• LAW
  droit pénal

  pt

  Direito penal, direito penal
• LAW
  droit pénal

  pt

  direito penal
• Criminal law
  procès pénal

  pt

  julgamento, processo penal
• criminal law
  procès pénal / procès criminel

  pt

  julgamento penal
• criminal law
  procédure pénale / procès pénal

  pt

  procedimento penal
• FINANCE
  clause pénale

  pt

  cláusula penal
• LAW
  action pénale

  pt

  procedimento penal
• criminal law / organisation of the legal system
  juridiction criminelle / tribunal criminel / juridiction répressive / tribunal répressif / juridiction pénale / tribunal pénal

  pt

  tribunal criminal
• Criminal law
  jugement en matière pénale / jugement pénal

  pt

  sentença em matéria penal, sentença penal
• Criminal law
  enquête pénale

  pt

  inquérito, fase de inquérito
• LAW / criminal law
  justice criminelle / justice répressive / justice pénale

  pt

  justiça penal
• administrative law / LAW
  enquête pénale

  pt

  investigação penal, inquérito penal
• criminal liability
  âge de la majorité pénale / majorité pénale

  pt

  maioridade penal
• European Union / criminal law
  sanction pénale

  pt

  sanção penal, pena
• LAW
  décision pénale

  pt

  decisão penal
• criminal law
  droit de la procédure pénale / procédure pénale

  pt

  processo penal
• Criminal law
  procédure pénale

  pt

  procedimento criminal, direito processual penal
• criminal law
  médiation pénale / médiation en matière pénale / médiation dans les affaires pénales

  pt

  mediação em matéria penal, mediação em processos penais
• LAW / social sciences
  aide post-pénale

  pt

  ação de reinserção social
• Criminal law
  infraction pénale / infraction

  pt

  infração penal
• Criminal procedure / Criminal law
  ordonnance pénale

  pt

  sentença condenatória proferida em processo sumaríssimo, despacho de condenação
• Criminal law
  poursuites pénales / poursuite des infractions à la loi pénale / poursuite d'une infraction pénale

  pt

  exercício da ação penal
• Criminal law
  législation pénale

  pt

  legislação penal
• criminal law
  poursuites pénales / action publique

  pt

  ação pública, ação criminal, ação penal, prossecução penal
• criminal law
  condamnation pénale / condamnation

  pt

  condenação
• Criminal law
  condamnation pénale / condamnation

  pt

  condenação
• criminal law
  droit pénal matériel

  pt

  direito penal substantivo, direito penal material
• criminal law / LAW
  conséquences pénales

  pt

  consequências penais, responsabilidade penal
• LAW
  qualification pénale

  pt

  qualificação penal
• Criminal law
  responsabilité pénale

  pt

  responsabilidade criminal, responsabilidade penal
• criminal law
  responsabilité pénale

  pt

  responsabilidade criminal, responsabilidade penal
• LAW
  prescriptions pénales

  pt

  prescrições penais
• ENVIRONMENT
  responsabilité pénale

  pt

  responsabilidade criminal, consequências penais
• offence
  infraction grave / crime / infraction pénale grave

  pt

  crime
• criminal law
  Code d'instruction criminelle / CIC / Code de procédure pénale / CPP

  pt

  código de processo penal
• Constitutional law
  tribunal pénal spécialisé

  pt

  Tribunal Criminal Especial
• EUROPEAN UNION / LAW
  droit pénal communautaire

  pt

  direito penal comunitário
• international organisation / international court / International Criminal Court
  CPI / Cour pénale internationale

  pt

  TPI, Tribunal Penal Internacional
• justice
  entraide judiciaire pénale

  pt

  auxílio judiciário mútuo
• administrative law / LAW / European Union
  cellule d'expertise pénale

  pt

  unidade de peritagem penal
• Public international law
  coopération en matière pénale

  pt

  cooperação em matéria penal