vertu

Outros exemplos de uso

• LAW
  différend soumis en vertu d'un compromis

  pt

  diferendo submetido por compromisso
• international law / INTERNATIONAL RELATIONS
  obligation internationale / obligation juridique internationale / obligation en vertu du droit international

  pt

  obrigação por força do direito internacional
• Criminal law
  arrestation en vertu d’un mandat émis par un juge

  pt

  detenção ordenada pelo juiz
• Procedural law
  autorité judiciaire commise en vertu d'une commission rogatoire

  pt

  autoridade judicial cuja intervenção tenha sido solicitada mediante carta rogatória, autoridade judicial designada em virtude de carta rogatória
• EU institution / operation of the Institutions / judicial proceedings
  autorité judiciaire commise en vertu d'une commission rogatoire

  pt

  autoridade judicial solicitada mediante carta rogatória
• Administrative law
  décision discrétionnaire / décision prise par l’administration en vertu de sa marge discrétionnaire / décision prise par l’administration en vertu de son pouvoir discrétionnaire / décision prise par l’administration en vertu de son pouvoir d'appréciation / décision prise par l’administration en vertu de sa marge d'appréciation

  pt

  decisão discricionária
• United Nations
  organe de traités sur les droits de l’homme / organe créé en vertu d'un instrument international relatif aux droits de l'homme / organe conventionnel / organe de traités

  pt

  órgão do tratado, órgão de supervisão dos tratados
• EUROPEAN UNION / LAW
  les dispositions en vertu desquelles le règlement est arrêté,précédées du mot "vu"

  pt

  as disposições por força das quais o regulamento é adotado, precedidas da expressão «Tendo em conta»
• European Union membership / European Commission
  task-force pour la préparation et la conduite des négociations avec le Royaume-Uni en vertu de l'article 50 du TUE / task-force "article 50"

  pt

  Grupo de Trabalho Artigo 50.º, Grupo de trabalho de preparação e condução das negociações com o Reino Unido nos termos do artigo 50.º do TUE
• international agreement / defence
  Protocole sur le statut des quartiers généraux militaires internationaux créés en vertu du Traité de l'Atlantique Nord

  pt

  Protocolo sobre o Estatuto dos Quartéis-Generais Militares Internacionais criados por força do Tratado do Atlântico Norte
• defence policy
  Politique de l'Union européenne concernant la sécurité du personnel déployé à titre opérationnel à l'extérieur de l'Union européenne en vertu du titre V du traité sur l'Union européenne

  pt

  Política da União Europeia em matéria de segurança do pessoal destacado no exterior da União Europeia, com funções operacionais, ao abrigo do Título V do Tratado da União Europeia