ottobre

Outros exemplos de uso

• LAW / INTERNATIONAL RELATIONS
  trattato franco-tedesco sulla Saar del 27 ottobre 1956

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  Tratado franco-alemão sobre o Sarre
• civil law
  convenzione dell'Aia del 2 ottobre 1973 sul riconoscimento e l'esecuzione di decisioni in materia alimentare

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  Convenção sobre o Reconhecimento e Execução de Decisões relativas a Obrigações Alimentares, Convenção de Haia, de 2 de outubro de 1973, sobre o reconhecimento e a execução das decisões relativas às obrigações alimentares
• LAW / maritime transport
  convenzione internazionale,del 10 ottobre 1957,sulla limitazione della responsabilità dei proprietari di navi

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  Convenção Internacional de 10 de outubro de 1957, sobre o limite de responsabilidade dos proprietários de navios de mar
• air transport / LAW
  Convenzione relativa ai danni causati in superficie da aeronavi straniere ai terzi,firmata a Roma il 7 ottobre 1952

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  Convenção relativa aos danos causados a terceiros à superfície por aeronaves estrangeiras, assinada em Roma em 7 de outubro de 1952
• international agreement / health policy
  Accordo per l'applicazione dell'accordo europeo del 17 ottobre 1980 relativo alla concessione di cure mediche alle persone in soggiorno temporaneo / Protocollo d'intesa per l'applicazione dell'Accordo europeo per la concessione di cure mediche alle persone in soggiorno temporaneo, con annesso

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  Convénio para a Aplicação do Acordo Europeu de 17 de Outubro de 1980 relativo à Assistência Médica às Pessoas em Estadia Temporária
• environmental policy
  direttiva 2007/60/CE del Parlamento europeo e del Consiglio, del 23 ottobre 2007, relativa alla valutazione e alla gestione dei rischi di alluvioni / direttiva sulle alluvioni

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  Diretiva Inundações
• ENVIRONMENT
  direttiva 2000/60/CE del Parlamento europeo e del Consiglio, del 23 ottobre 2000, che istituisce un quadro per l'azione comunitaria in materia di acque / direttiva quadro sulle acque

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  Diretiva 2000/60/CE que estabelece um quadro de ação comunitária no domínio da política da água, Diretiva-Quadro da Água, DQA
• international agreement / air transport
  Protocollo di modifica della convenzione internazionale per l'unificazione di alcune regole relative al trasporto aereo internazionale del 12 ottobre 1929

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  Protocolo modificando a Convenção sobre a Unificação de certas Normas relativas ao Transporte Aéreo Internacional, assinada em Varsóvia a 12 de outubro de 1929
• EU act / taxation / ENERGY
  direttiva Monti / Direttiva 2003/96/CE del Consiglio, del 27 ottobre 2003, che ristruttura il quadro comunitario per la tassazione dei prodotti energetici e dell'elettricità / DTE / Direttiva 2003/96/CE del Consiglio che ristruttura il quadro comunitario per la tassazione dei prodotti energetici e dell'elettricità / direttiva sulla tassazione dei prodotti energetici

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  Diretiva Tributação da Energia, Diretiva 2003/96/CE do Conselho que reestrutura o quadro comunitário de tributação dos produtos energéticos e da eletricidade
• pollution control measures / pollution
  direttiva NEC / NECD / direttiva 2001/81/CE del Parlamento europeo e del Consiglio, del 23 ottobre 2001, relativa ai limiti nazionali di emissione di alcuni inquinanti atmosferici / direttiva sui limiti nazionali di emissione

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  Diretiva 2001/81/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao estabelecimento de valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos, Diretiva Limites Nacionais de Emissão, Diretiva LNE
• international agreement
  Accordo concluso in esecuzione dell'articolo V del protocollo (2) del trattato di Bruxelles del 1948, modificato dai protocolli di Parigi del 23 ottobre 1954

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  Acordo concluído em Execução do Artigo V do Protocolo n.º II do Tratado de Bruxelas
• EUROPEAN UNION / LAW
  convenzione del 20 novembre 1963 recante emendamento alla convenzione riveduta di Mannheim per la navigazione del Reno e protocollo addizionale del 25 ottobre 1972

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  Convenção de 20 de novembro de 1963, que altera a Convenção revista de Mannheim e o Protocolo Adicional de 25 de outubro de 1972
• EUROPEAN UNION
  Parere della Commissione del 21 ottobre 1990 sul progetto di revisione del Trattato che istituisce la Comunità Economica Europea per quanto riguarda l'Unione Politica

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  Parecer da Comissão de 21 de outubro de 1990 sobre o projeto de revisão do Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia relativo à União Política
• EUROPEAN UNION / land transport
  Regolamento (CE) n. 1371/2007 del Parlamento europeo e del Consiglio, del 23 ottobre 2007, relativo ai diritti e agli obblighi dei passeggeri nel trasporto ferroviario

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  Regulamento (CE) n.º 1371/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007, relativo aos direitos e obrigações dos passageiros dos serviços ferroviários
• LAW
  Convenzione del 9 ottobre 1978 relativa all'adesione del regno di Danimarca,dell'Irlanda e del Regno Unito di Gran Bretagna e Irlanda del Nord alla convenzione di Bruxelles

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  Convenção relativa à adesão do Reino da Dinamarca, da Irlanda e do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte à Convenção de Bruxelas
• European Union law / financial market / directive (EU)
  Direttiva (UE) 2019/1937 del Parlamento europeo e del Consiglio, del 23 ottobre 2019, riguardante la protezione delle persone che segnalano violazioni del diritto dell'Unione / direttiva sugli informatori / direttiva sulla protezione degli informatori

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  Diretiva Denúncia de Irregularidades, Diretiva Alerta de Irregularidades, Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União
• EUROPEAN UNION / LAW
  Convenzione del 27 ottobre 1956 stipulata tra il Granducato del Lussemburgo,la Repubblica federale di Germania e la Repubblica francese relativamente alla canalizzazione della Mosella

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  Convenção de 27 de outubro de 1956 entre o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República Federal da Alemanha e a República Francesa, sobre a navegabilidade do Mosela
• EUROPEAN UNION / EMPLOYMENT AND WORKING CONDITIONS
  direttiva sulle dichiarazioni scritte / Direttiva 91/533/CEE del Consiglio, del 14 ottobre 1991, relativa all'obbligo del datore di lavoro di informare il lavoratore delle condizioni applicabili al contratto o al rapporto di lavoro

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  Diretiva Declaração Escrita, Diretiva 91/533/CEE do Conselho relativa à obrigação de a entidade patronal informar o trabalhador sobre as condições aplicáveis ao contrato ou à relação de trabalho
• international agreement / civil law
  convenzione dell'Aia, del 19 ottobre 1996, sulla competenza, la legge applicabile, il riconoscimento, l'esecuzione e la cooperazione in materia di responsabilità genitoriale e di misure di protezione dei minori

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  Convenção relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em matéria de Responsabilidade Parental e Medidas de Proteção das Crianças, Convenção da Haia sobre a Proteção das Crianças
• public safety / criminal law / financial institutions and credit / free movement of capital
  terza direttiva AML/CFT / direttiva antiriciclaggio / terza direttiva antiriciclaggio / direttiva 2005/60/CE del Parlamento europeo e del Consiglio, del 26 ottobre 2005, relativa alla prevenzione dell'uso del sistema finanziario a scopo di riciclaggio dei proventi di attività criminose e di finanziamento del terrorismo

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  Terceira Diretiva ABC, Terceira Diretiva BC, Terceira DBC, Diretiva 2005/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2005, relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo, Terceira Diretiva Branqueamento de Capitais