pene

Outros exemplos de uso

• health
  pene spirale

  pt

  pénis em espiral
• Criminal law
  cumulo di pene / concorso di pene / pena cumulativa

  pt

  cúmulo jurídico de penas, cúmulo de penas
• Criminal law
  cumulo di pene

  pt

  pena única, pena conjunta
• medical science
  bulbo del corpo cavernoso / bulbo del pene / bulbo dell'uretra

  pt

  bolbo da uretra, bolbo do pénis
• medical science
  glande / glande del pene

  pt

  glande do pénis, glande
• FINANCE
  pene pecuniarie

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  penas pecuniárias
• Criminal law
  pene sostitutive / sanzioni sostitutive

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  sanção alternativa, pena de substituição, pena alternativa
• criminal law / LAW
  scala delle pene

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  escala das penas
• medical science
  doppler del pene

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  Doppler peniano
• medical science
  protesi del pene

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  prótese peniana
• medical science
  pletismografia del pene

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  pletismografia peniana
• LAW
  inasprimento delle pene

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  agravamento das penas
• social problem
  alternativa alla detenzione / alternativa alle pene detentive

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  medida alternativa à pena de prisão, alternativa à prisão, alternativa ao encarceramento
• preparation for market / FINANCE
  pene pecuniarie e ammende fiscali

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  penalidades e multas fiscais
• Criminal law
  principio di personalità delle pene / principio del carattere individuale delle pene e delle sanzioni / principio d’individualità delle pene e delle sanzioni

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  princípio da individualização das penas e das sanções
• criminal law
  proporzionalità dei reati e delle pene

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  proporcionalidade dos delitos e das penas
• LAW / rights and freedoms
  principi della legalità e della proporzionalità dei reati e delle pene

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  princípios da legalidade e da proporcionalidade dos delitos e das penas
• rights and freedoms / international agreement / United Nations
  Convenzione contro la tortura ed altre pene o trattamenti crudeli, disumani o degradanti / UNCAT

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  CCT, Convenção contra a Tortura, Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura, Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
• human rights / United Nations / international security
  relatore speciale sulla tortura e altre pene o trattamenti crudeli, disumani o degradanti

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  Relator Especial sobre a Tortura, Relator Especial das Nações Unidas sobre a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
• human rights / European organisation
  Comitato europeo per la prevenzione della tortura e delle pene o trattamenti inumani o degradanti / Comitato per la prevenzione della tortura / CPT

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  Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, CPT, Comité Europeu para a Prevenção da Tortura
• international agreement / Council of Europe / European convention / torture / cruel and degrading treatment
  Convenzione europea per la prevenzione della tortura e delle pene o trattamenti inumani o degradanti

  pt

  Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes, CPT
• international agreement / rights and freedoms
  Protocollo n. 2 alla Convenzione europea per la prevenzione della tortura e delle pene o trattamenti inumani o degradanti

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  Protocolo n.º 2 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes
• international agreement / European convention / cruel and degrading treatment / Council of Europe / torture
  Protocollo n. 1 alla Convenzione europea per la prevenzione della tortura e delle pene o trattamenti inumani o degradanti

  pt

  Protocolo n.º 1 à Convenção Europeia para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes
• international agreement / United Nations / rights and freedoms
  OPCAT / Protocollo opzionale alla Convenzione delle Nazioni Unite contro la tortura e altri trattamenti o pene crudeli, inumani o degradanti

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  Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
• rights and freedoms / common foreign and security policy
  orientamenti dell'Unione europea in materia di tortura e altri trattamenti crudeli / orientamenti dell'UE in materia di tortura / orientamenti per una politica dell'UE nei confronti dei paesi terzi in materia di tortura e altre pene o trattamenti crudeli, disumani o degradanti / orientamenti dell'UE in materia di tortura e trattamenti crudeli, disumani o degradanti

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  Diretrizes da UE contra a tortura, Diretrizes para a política da UE em relação a países terceiros no que respeita à tortura e a outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
• rights of the individual / regulation (EU)
  regolamento relativo al commercio di determinate merci che potrebbero essere utilizzate per la pena di morte, per la tortura o per altri trattamenti o pene crudeli, inumani o degradanti / regolamento anti-tortura

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  Regulamento relativo ao comércio de determinadas mercadorias suscetíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes