abonação
...carácter do arguido

acusação
...imputada(s) a arguido

arguido
acusado

arresto
...bens do arguido, com vista a garantir o cumprimento de pena pecuniária, o pagamento de custas processuais ou de qualquer outra dívida para com o Estado, bem como de indemnização ou de outras obrigações cíveis relacionada com o crime

caução
...obrigações do arguido que se encontra em liberdade provisória

confissão
...por um arguido, da veracidade da acusação que contra ele é feita

contumaz
...diz-se de arguido cujo paradeiro é desconhecido e que, tendo sido notificado por edital para comparecer em juízo no prazo de 30 dias, falta a audiência de julgamento sem justificação

cúmulo
...a um arguido condenado por uma pluralidade de crimes semelhantes ou relacionados, por parte do tribunal da última condenação

debate
...Público, o arguido, o defensor, o assistente e o seu advogado, mas não as partes civis, efectuado com a finalidade de se discutir se subsistem ou não elementos que justifiquem a submissão do

despronunciar
...(réu ou arguido)

extraditar
...aí ser arguido ou ter sido condenado pela prática de crime(s)

extradição
...aí ser arguido ou ter sido condenado pela prática de crime(s)

interrogar
A polícia está a interrogar o arguido.

júri
...ou do arguido (aos jurados cabe decidir sobre a matéria de facto, ao passo que os juízes determinam a qualificação jurídica e a pena)

pronúncia
...remete o arguido para julgamento por se terem recolhido indícios suficientes da verificação dos pressupostos para a aplicação de uma pena ou de medida de segurança

querelado
arguido

remeter
O arguido remeteu-se ao silêncio.

testemunha
...carácter do arguido

testemunhar
...O arguido quis testemunhar pela sua honra.

tribunal
...ou do arguido (aos jurados cabe decidir sobre a matéria de facto, ao passo que os juízes determinam a qualificação jurídica e a pena)