autoliquidação
enquadramento legal especial a que estão sujeitas certas actividades que, visando a simplificação das cobranças e o combate à fraude e evasão fiscal, transfere para o contribuinte a responsabilidade pelo cálculo e pagamento do imposto, sem necessidade de intervenção prévia de autoridade tributária

constructo
...com um enquadramento teórico

cuidador
...e sem enquadramento profissional nem remuneração, podendo beneficiar de apoios públicos específicos nos termos do estatuto legal aplicável

descarcerizar
...alterar enquadramento legal de determinado delito, de modo a que deixe de ser merecedor de pena de prisão

descarcerização
...alteração do enquadramento legal de determinado delito, de modo a que deixe de ser merecedor de pena de prisão

desenquadramento
...retirada de enquadramento, moldura, caixilho, etc.

desenquadrar
tirar do enquadramento

enquadramento
acto ou efeito de enquadrar

enquadro
enquadramento

informal
...de um enquadramento legal

informalidade
...de um enquadramento legal

lei-quadro
...servir de enquadramento à acção legislativa numa determinada área

reforma
...mais cabal enquadramento no espírito evangélico, a morigeração dos costumes eclesiásticos, a repulsa pelo negócio das indulgências, o contacto mais directo com os ensinamentos da Bíblia - Martinho Lutero, teólogo alemão (1483-1546), foi um dos seus promotores mais notáveis

visor
...ajustado ao enquadramento e composição desejados, e que, em muitos casos, permite também verificar as condições de focagem

zoom
enquadramento possibilitado por esse tipo de lente, com base numa aproximação ou num afastamento rápidos do objecto focado, sem afastamento ou aproximação reais da câmara