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cons.ti.tu.ci.o.nal 
kõʃtitusjuˈnaɫ
kõʃtitusjuˈnaɫadjetivo de 2 géneros
1.
POLÍTICA relativo a constituição
2.
POLÍTICA que tem uma constituição
3.
que está conforme à constituição, legal
4.
inerente ou relativo à constituição do indivíduo
nome masculino
POLÍTICA partidário da constituição
Do latim constitutionāle-, «idem»
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Porto Editora – constitucional no Dicionário infopédia da Língua Portuguesa [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2025-01-13 13:34:20]. Disponível em
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Exemplos retirados da internet, não verificados pela equipa editorial
- A globalização constitucional é um repto.
- O ónus da prova na jurisdição das liberdades: para uma teoria do direito constitucional à prova 10.
- E culmina com excelentes tópicos a respeito da hermenêutica constitucional.
- A monarquia constitucional abre uma fase nova, de que lhe resultaram consequências fatais.
- Porém, esclarecem-se também as condições essenciais da sua aplicação pelo juiz constitucional.
- Este texto teve a modesta pretensão de iniciar e desencadear estudos sobre algumas questões do Direito Privado no quadro constitucional.
- Entretanto, mais que uma técnica de acupuntura, a teoria constitucional representa uma janela para a medicina do futuro.
- Afinal, quem sabe se semelhante futuro não está reservado ao texto constitucional da União Europeia?
- Procura-se responder fundamentalmente às seguintes perguntas: 1) O Estado Social é objeto de proteção constitucional?
- É Filosofia ética, educativa, política, constitucional e estética do jurídico.
- A questão constitucional e da maior importância na agenda politica e nacionalista na Europa nos finais de sec.
- Ela começa por evidenciar um aparente alheamento do texto constitucional relativamente ao tema da Justiça na despesa pública.
- Trata-se no essencial da atividade legislativa do poder executivo no que concerne a competência constitucional, legal e regulamentar.
- Quando se faz História constitucional, abstrai-se da Teoria da Constituição.
- Segundo a doutrina, a Câmara dos Pares devia desempenhar uma missão moderadora e estabilizadora do regime monárquico constitucional.
- O tratamento precoce deste desequilíbrio é o objetivo do método constitucional.
- II - Lei e primado da Constituição: O conceito constitucional de lei - O primado da constituição.
- Finalmente, caracteriza-se a natureza do direito geral de personalidade, enquanto direito subjectivo, direito pessoal absoluto e direito fundamental materialmente constitucional.
- Para arbitrar os conflitos institucionais e zelar pelo respeito dos direitos fundamentais foi instituída a justiça constitucional.
- A obra, composta por três volumes, trata de uma jurisprudência constitucional escolhida: um primeiro volume de jurisprudência sobre direitos fundamentais
- Governo electrónico e legitimidade democrática no estado constitucional europeu baseado na parceria (Rainer Pitschas) .
- Numa identidade constitucional, em suma.
- As opções tomadas afloraram no direito público, em geral, e no direito constitucional, em particular.
- O esclarecimento dessa questão forçou a uma renovada reflexão sobre o estatuto constitucional do Ministério Público.
- Que o absolutismo constitucional pode ser nocivo, mas que o relativismo constitucional tem um preço severo a longo prazo.
- É constitucional e legalmente válido municiar o inquérito penal com elementos recolhidos nos procedimentos administrativos?
- XVIII e XIX, um abrandamento em virtude da separação constitucional das esferas do Estado e das Igrejas.
- Pensar e fazer política constitucional não é mais do que perpetuar a busca clássica do bom governo.
As frases de exemplo refletem o uso da palavra pesquisada e foram selecionadas automaticamente a partir de diferentes fontes online. O conteúdo das frases não é controlado nem representa a opinião da infopedia.pt ou dos seus editores.
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