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Veja algumas frases com a palavra legal retiradas da internet (exemplos não verificados pela infopédia)
- Carolina tem um plano romanesco para conquistar António, o joalheiro que ela decidiu querer para futuro, legal e legítimo marido.
- Penetrou, profundamente, nos estabelecimentos de ensino, no jornalismo, na política, recebendo, em certos planos, uma aberta consagração legal.
- A imigração ilegal dispara mas limita-se drasticamente a circulação legal das pessoas.
- Houve queixas, às quais nunca se seguiu qualquer procedimento legal.
- Each part is in turn divided into chapters dedicated to a particular legal area.
- As origens do actual regime legal 4.
- A Metrologia constitui um ramo da Ciência com uma aplicação transversal diversificada nos contextos científico, industrial e legal.
- Assim, no âmbito da conjugação de esforços de várias entidades, nasceu o regime legal que ora se analisa.
- O novo mapa autárquico depois da fusão e integração de freguesias e o novo enquadramento legal.
- Publicam-se neste livro alguns dos meus anteprojectos de leis tributárias, elaborados no quadro do departamento legal do FMI.
- Trata-se do diploma legal mais antigo em Moçambique.
- Esta obra analisa os principais aspetos introduzidos pelo novo regime jurídico e a sua integração no quadro legal vigente.
- Fornecendo o básico sobre a figura, sobre a respectiva tramitação processual e a forma legal de se lhe reagir.
- A função instrumental da tutela cautelar é, em primeiro lugar, essencial para compreender o respectivo regime legal.
- Otão IV é o seu tutor legal.
- A protecção do consumidor de Organismos Geneticamente , Modificados num contexto de pluralismo legal global 4.
- Dedicaremos especial atenção às modificações introduzidas no regime legal pela Lei n.º 34/2014, de 19 de Junho.
- Essa transferência milionária dos políticos para a esfera empresarial é legal face a um quadro legislativo permissivo.
- Como excepção, pois, da intangibilidade do caso julgado, apresenta requisitos apertados, como a análise do seu regime legal revela.
- Este estudo expõe vários problemas que se podem colocar pela ausência de previsão legal do RI.
- Fornece o enquadramento legal e fiscal de um vasto leque de contratos e actos (bancários e financeiros).
- Faz a delimitação negativa do instituto: invalidade parcial, conversão legal (suas aplicações típicas, regime jurídico, construção dogmática e figuras afins).
- Um manual de cariz eminentemente prático, com recurso a uma linguagem simples, a exemplos práticos e a necessária fundamentação legal.
- Its principal target audience is naturally a non-Portuguese readership looking for succinct and accurate information on the Portuguese legal system.
- CONTÉM: - Esclarecimentos sobre o conteúdo e o novo enquadramento legal do "Relatório de Autoavaliação"
- A propósito da dilatação legal do âmbito normativo do instituto enfitêutico
