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Veja algumas frases com a palavra legislação retiradas da internet (exemplos não verificados pela infopédia)
- I - Introdução à nova legislação da concorrência, José Luís da Cruz Vilaça Cap.
- Só que as coisas mudaram, o poder político mudou, as pessoas mudaram, a legislação mudou, enfim
- A nova legislação continua a trazer desafios e a levantar questões legais que afetam a relação entre inquilinos e senhorios.
- Crónica de jurisprudência Sumários de Jurisprudência Crónica de legislação 2.° Quadrimestre de 2009
- Estes deveres são hoje bastante diversos e encontram-se previstos não só no CVM, mas também em legislação avulsa.
- Indicam-se, também, os artigos dos Códigos e outra legislação penal avulsa que fundamentam a matéria explicada.
- O estudo fundamenta-se em documentos de arquivo, legislação, publicações periódicas e bibliografia diversa.
- Inclui a legislação atualizada de interesse para o desempenho do cargo de Diretor de Turma.
- Inclui legislação e jurisprudência nacional e estrangeira.
- Distinguiu-se a legislação e regulamentação deontológica de índole nacional (A - Nacional) dessoutra de índole internacional (B - Internacional).
- Direito Penal é a súmula das matérias leccionadas nas universidades ligada à parte geral do código penal e legislação extravagante.
- Tal afirmação traduz mesmo um aforismo primário da chamada hoje ciência da legislação.
- Assim, neste livro, encontra toda a legislação necessária para fazer valer os seus direitos e viver num condomínio em harmonia.
- Injunção e AECOP (Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de setembro, e legislação conexa) .
- Ponto que o contribuinte saiba como socorrer-se dos vários meios de defesa proporcionados pela legislação tributária vigente.
- A religião, pela sua santidade, e a legislação, pela sua majestade, querem geralmente esquivar-se a ela.
- A aprovação da legislação ordinária sobre a nacionalidade, partidos políticos e o registo eleitoral em Angola, nomeadamente Leis nºs 1/2005
- Actualizado segundo as normas comunitárias, inclui legislação complementar designadamente o Estatuto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.
- Contudo, algumas barreiras travam o utilizador - quer no âmbito tecnológico, quer no âmbito interpretativo da legislação em vigor.
- Colectânea de legislação da Administração Pública, organizada pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública.
- O livro contém também diversa legislação complementar relativa ao IVA, devidamente actualizada e comentada.
- Para complementar, é disponibilizado online um conjunto de informações adicionais: glossários, formulários, listas de verificação e legislação.
- Estas entidades funcionam em geral enquadradas pela legislação ou mesmo regulação a nível da União Europeia.
- Sem dúvida que a legislação tributária se encontra adentro de um processo em constante evolução.
- O Volume II é composto pela legislação complementar considerada mais relevante para uma adequada compreensão do Volume I
