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Veja algumas frases com a palavra penal retiradas da internet (exemplos não verificados pela infopédia)
- Os Contabilistas Certificados, no exercício da sua atividade profissional, podem incorrer em responsabilidade tributária, penal, contraordenacional, civil, laboral e disciplinar.
- O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência
- Esta obra colima- se, outrossim, do ponto de vista prospectivo, a cinzelar as linhas motrizes do amanhã processual penal.
- O mediador penal O defensor público O privado com intervenção na execução penal
- VIII — O exercício da acção penal e a acusação particular
- A presente obra contém estudos sobre prova penal.
- O sistema penal e prisional há muito que colapsou, sobretudo em sociedades de maior índice de criminalidade e violência.
- É constitucional e legalmente válido municiar o inquérito penal com elementos recolhidos nos procedimentos administrativos?
- (O personalismo patrimonial e a contaminação do direito penal) - JOSÉ de FARIA COSTA
- Por isso, o carácter instrumental e subsidiário do direito penal não é anacrónico.
- Indicam-se, também, os artigos dos Códigos e outra legislação penal avulsa que fundamentam a matéria explicada.
- A finalidade do processo penal é a descoberta da verdade e a realização da justiça.
- I - Aproximação ao tema por referência à Constituição da República Portuguesa e às finalidades do processo penal
- São tratadas questões gerais atinentes ao estatuto do gestor e à responsabilidade penal das sociedades.
- Refletimos sobre a fundamentação e razão de ser da incriminação penal do crime de abuso de confiança fiscal.
- Por último, avalia os regimes jurídicos dos crimes subjacentes, das pessoas designadas e da cooperação judiciária internacional em matéria penal.
- A rigor, os textos disponíveis enfocam o acordo penal como algo dado e não construído.
- Pensamos ser uma obra pioneira que assume uma possível autonomização do Direito do Cibercrime enquanto área especial do direito penal.
- A II parte trata da mediação penal e do arquivamento com dispensa de pena.
- Em causa está uma justiça penal compatível com as exigências que lhe impõe um Estado de Direito democrático.
- O quarto tema pertence à história do direito penal.
- Importa discutir a sua evolução e involuções e a sua dignidade penal.
- Textos de um bota-de-elástico do processo penal e, também, de outras (não todas) áreas da vida que nele se projetam.
- Este livro aborda a fase do julgamento, que completa o tronco da tramitação processual penal.
- Voltaram a crimes de guerra, tendo as Nações Unidas deliberado constituir um tribunal penal internacional, TPI, em Haia, na Holanda.
- Esta obra colima-se, outrossim, do ponto de vista prospectivo, a cinzelar as linhas motrizes do amanhã processual penal.
- Génese do liberalismo clássico: repercussões de política criminal (ou a origem do paradigma penal dominante nas sociedades democráticas contemporâneas).
- O processo penal já não é o que era.
