formalidade

Outros exemplos de uso

• customs regulations
  formalidade de saída

  es

  formalidad de salida
• transport safety
  Formalidade declaratória

  es

  formalidad de información
• FINANCE
  formalidade para efeitos fiscais

  es

  trámite con fines fiscales
• land transport / TRANSPORT
  formalidade a cumprir no aeroporto

  es

  trámite aeroportuario
• EUROPEAN UNION
  formalidade substancial de consulta

  es

  formalidad sustancial de consulta
• EUROPEAN UNION / European civil service
  formalidade prescrita em matéria disciplinar

  es

  formalidades exigidas en materia disciplinaria
• international agreement / international trade
  formalidades consulares

  es

  formalidades consulares
• customs regulations / FINANCE / communications
  formalidades aduaneiras

  es

  formalidades aduaneras
• communications
  formalidades de registo

  es

  certificación
• tariff policy / European Union / EU customs procedure / information technology and data processing
  formalidades de importação

  es

  formalidades de importación
• trade policy / FINANCE / information technology and data processing
  formalidades de exportação

  es

  formalidades de exportación
• electronics and electrical engineering / FINANCE / information technology and data processing
  formalidades administrativas

  es

  formalidades administrativas
• EUROPEAN UNION / FINANCE
  cumprimento de atos e formalidades

  es

  realización de los actos y formalidades
• EUROPEAN UNION / FINANCE
  cumprir as formalidades aduaneiras

  es

  cumplir con las formalidades aduaneras
• FINANCE
  Centro de Formalidades das Empresas / CFE

  es

  Centro de Formalidades de las Empresas
• European Union law / LAW
  violação de formalidades essenciais

  es

  quebrantamiento sustancial de forma, vicio sustancial de forma
• administrative law / insurance
  formalidades administrativas a cumprir

  es

  formalidades administrativas requeridas
• LAW / taxation
  simplificação das formalidades fiscais

  es

  simplificación del trámite fiscal
• Family law
  processo preliminar de casamento / formalidades preparatórias do casamento

  es

  formalidades preparatorias del matrimonio
• EUROPEAN UNION / FINANCE
  cumprimento das formalidades aduaneiras

  es

  cumplimiento de las formalidades aduaneras
• EUROPEAN UNION
  formalidades de registo de estrangeiros

  es

  formalidades de registro de extranjeros
• EUROPEAN UNION / LAW
  formalidades de publicidade das sociedades

  es

  formalidades de publicidad de una sociedad
• FINANCE
  eliminação das formalidades nas fronteiras

  es

  supresión de trámites en las fronteras
• FINANCE
  formalidades de partida no lugar de expedição

  es

  formalidades de partida en el lugar de expedición
• FINANCE
  simplificar as formalidades impostas ao comércio

  es

  reducir las formalidades impuestas al comercio
• administrative law / POLITICS
  readmitir no seu território sem mais formalidades

  es

  readmitir en el territorio sin ningún típo de formalidades
• LAW
  recurso com fundamento em violação de formalidades essenciais

  es

  recurso por vicios sustanciales de forma
• LAW
  violação de formalidades essenciais como fundamento do pedido

  es

  motivo basado en vicios sustanciales de forma
• administrative law / European Union
  Comissão mista "CEE-Suíça" de facilitação dos controlos e formalidades

  es

  Comisión mixta CEE-Suiza de facilitación de los controles y formalidades
• LAW
  recurso de anulação com fundamento em violação de formalidades essenciais

  es

  recurso de nulidad por vicios sustanciales de forma
• international agreement / trade policy / EU relations
  Convenção relativa à Simplificação das Formalidades no Comércio de Mercadorias

  es

  Convenio entre la Comunidad Económica Europea y la República de Austria, la República de Finlandia, la República de Islandia, el Reino de Noruega, el Reino de Suecia y la Confederación Suiza relativo a la simplificación de formalidades en los intercambios de mercancías, Convenio relativo a la simplificación de formalidades en los intercambios de mercancías
• international agreement / intellectual property
  Convenção Europeia relativa às Formalidades Requeridas para os Pedidos de Patentes

  es

  Convenio europeo sobre las formalidades prescritas para solicitudes de patentes
• EUROPEAN UNION / TRADE
  Comissão Mista CEE-EFTA para a simplificação das formalidades no comércio de mercadorias

  es

  Comisión mixta CEE-AELC de la simplificación de formalidades en los intercambios de mercancías
• OECD countries / European Union / FINANCE / TRANSPORT
  Comissão Mista CE/AECL relativa à "Simplificação das Formalidades" no comércio de mercadorias

  es

  Comisión Mixta CE-AELC relativa a la simplificación de los trámites en los intercambios de mercancías, Comisión Mixta CE-AELC sobre la simplificación de formalidades en los intercambios de mercancías
• FINANCE
  dispensar a apresentação de um documento por ocasião do cumprimento das formalidades aduaneiras

  es

  dispensar de la presentación de un documento en el momento del cumplimiento de las formalidades aduaneras
• EUROPEAN UNION
  Comissão Mista CEE-Suíça para a facilitação dos controlos e formalidades no transporte de mercadorias

  es

  Comisión mixta CEE-Suiza de la facilitación de los controles y formalidades en el transporte de mercancías
• INDUSTRY / United Nations / TRANSPORT
  Conferência sobre formalidades aduaneiras relativas à importação temporária de veículos de turismo e ao turismo

  es

  Conferencia sobre formalidades aduaneras para la importación temporal de vehículos automotores particulares de carretera y para el turismo
• EUROPEAN UNION / LAW
  recursos com fundamento em incompetência, violação de formalidades essenciais, violação do presente Tratado ou de qualquer norma jurídica relativa à sua aplicação, ou em desvio de poder

  es

  recursos por incompetencia,vicios sustanciales de forma,violación del presente Tratado o de cualquier norma jurídica relativa a ejecución o desviación de poder