sentença

Outros exemplos de uso

• ENVIRONMENT / justice
  julgamento / sentença

  es

  juicio, sentencia
• international agreement / LAW
  sentença

  es

  resolución
• Criminal law
  sentença em matéria penal / sentença penal

  es

  sentencia en materia penal, sentencia penal
• judicial proceedings
  sentença judicial / injunção / ação inibitória

  es

  requerimiento, mandamiento, conminación
• LAW
  laudo arbitral / sentença arbitral

  es

  sentencia arbitral, laudo arbitral, laudo
• criminal law
  acordo de culpa / sentença negociada / negociação de culpa

  es

  sentencia de conformidad, sentencia acordada
• Criminal law
  sentença absolutória / decisão absolutória / absolvição

  es

  absolución
• LAW
  apelar / interpor recurso / recorrer de sentença

  es

  apelar, interponer recurso de apelación
• EUROPEAN UNION / LAW
  sentença de exequátur

  es

  solicitud de exequatur
• Criminal law
  acordo negociado / acordo sobre a sentença / sentença por negociação

  es

  conformidad
• EUROPEAN UNION / LAW
  sentença que indefere a ação

  es

  sentencia por la que se desestima la acción
• EUROPEAN UNION / LAW
  morte declarada por sentença

  es

  defunción declarada mediante resolución judicial
• LAW
  decisão transitada em julgado / sentença transitada em julgado

  es

  resolución con fuerza de cosa juzgada, sentencia firme, sentencia con autoridad de cosa juzgada, sentencia pasada en autoridad de cosa juzgada, resolución que ha adquirido fuerza de cosa juzgada, sentencia con fuerza de cosa juzgada
• EUROPEAN UNION / LAW
  sentença suscetível de recurso

  es

  resolución judicial pasible de recurso
• EUROPEAN UNION / LAW
  sentença a favor do requerente

  es

  sentencia favorable al demandante
• EUROPEAN UNION / LAW
  sentença suscetível de execução

  es

  resolución judicial que puede ser ejecutada
• LAW
  força executiva de uma sentença

  es

  fuerza ejecutiva de una resolución
• LAW
  sentença declaratória da falência / declaração de falência / declaração de insolvência / sentença de declaração de insolvência

  es

  declaración judicial de quiebra
• EUROPEAN UNION / LAW
  sentença de validação da apreensão

  es

  resoluciones judiciales de validez del embargo
• EUROPEAN UNION / LAW
  sentença de que foi interposto recurso

  es

  resolución judicial sometida a recurso
• EUROPEAN UNION / LAW
  ação de anulação de uma sentença arbitral

  es

  acción encaminada a anular un laudo arbitral
• EUROPEAN UNION / LAW
  prazo fixado para a pronúncia da sentença

  es

  plazo fijado para el pronunciamiento de la sentencia
• EUROPEAN UNION / LAW
  quebra da força de caso julgado da sentença

  es

  ruptura de la fuerza de cosa juzgada de la sentencia
• EUROPEAN UNION / LAW
  a parte contrária cumpre voluntariamente a sentença

  es

  la parte contraria ejecuta voluntariamente la resolución
• Criminal procedure / Criminal law
  sentença condenatória proferida em processo sumaríssimo / despacho de condenação

  es

  auto de autorización de decreto de propuesta de pena, auto de autorización de decreto de propuesta de imposición de pena
• LAW
  sentença executória não obstante ser suscetível de recurso

  es

  resolución judicial ejecutoria a pesar de que pueda existir apelación o recurso
• EUROPEAN UNION / LAW
  chamar um terceiro de modo a torná-lo solidário na sentença

  es

  demandar un tercero con vistas a obtener una declaración de resolución judicial común
• EUROPEAN UNION / LAW
  registar uma sentença estrangeira junto do tribunal competente

  es

  registrar una resolución judicial extranjera ante el tribunal competente
• EUROPEAN UNION / LAW
  sentença executória que obriga à realização de atos específicos

  es

  sentencia ejecutiva que impone el cumplimiento de actos individuales
• administrative law / EUROPEAN UNION
  a morte presumida tiver sido declarada por sentença com trânsito em julgado

  es

  declarado ausente por sentencia firme
• EUROPEAN UNION / LAW
  sentenças interlocutórias

  es

  resoluciones de los tribunales anteriores a la sentencia definitiva
• EUROPEAN UNION / LAW
  livre circulação das sentenças / circulação livre das sentenças / livre circulação de sentenças

  es

  circulación libre de las sentencias, libre circulación de las resoluciones judiciales
• EUROPEAN UNION / LAW
  diferendos relativos à execução de sentenças

  es

  litigios relativos a la ejecución de las resoluciones judiciales
• international agreement / migration / European Union
  transmissão da execução das sentenças penais

  es

  transmisión de la ejecución de sentencias penales
• EUROPEAN UNION / LAW
  reconhecimento e execução das sentenças estrangeiras

  es

  reconocimiento y ejecución de las resoluciones judiciales extranjeras
• EUROPEAN UNION / LAW
  decisões judiciais que «registam» sentenças arbitrais

  es

  las resoluciones judiciales que "registren" laudos arbitrales
• EUROPEAN UNION / LAW
  pequeno desvio ao princípio da livre circulação das sentenças

  es

  pequeña excepción al principio de la libre circulación de las resoluciones judiciales
• ruling / international agreement / penalty / European convention / Council of Europe
  Convenção Europeia sobre o Valor Internacional das Sentenças Penais

  es

  Convenio Europeo sobre el valor internacional de las sentencias penales
• international agreement / international trade
  Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras

  es

  Convención sobre el reconocimiento y ejecución de las sentencias arbitrales extranjeras