jurisdição

Outros exemplos de uso

• LAW
  competência jurisdicional / jurisdição

  fr

  compétence, juridiction
• LAW
  órgão jurisdicional / jurisdição

  fr

  juridiction
• LAW / European Union / justice
  plena jurisdição

  fr

  compétence de pleine juridiction, pouvoir de pleine juridiction
• taxation
  jurisdição fiscal

  fr

  territoire fiscal, juridiction fiscale
• LAW
  jurisdição social

  fr

  juridiction sociale
• communications
  competência da UPU / jurisdição da UPU

  fr

  ressort de l'UPU
• international law
  jurisdição obrigatória

  fr

  juridiction obligatoire
• LAW
  conflito de jurisdição

  fr

  conflit de juridictions
• LAW
  conflito de jurisdição

  fr

  conflit de juridiction
• EU institution / LAW
  imunidade de jurisdição

  fr

  immunité de juridiction
• EU institution / justice
  imunidade de jurisdição

  fr

  immunité de juridiction
• EUROPEAN UNION / LAW
  privilégio de jurisdição

  fr

  privilège de juridiction
• ENVIRONMENT
  jurisdição administrativa

  fr

  juridiction administrative
• LAW
  recurso de plena jurisdição

  fr

  recours de pleine juridiction
• LAW / fisheries
  zona de jurisdição de pesca

  fr

  zone de pêche relevant d'une juridiction
• international affairs
  área de jurisdição consular

  fr

  circonscription consulaire
• taxation
  país de baixa tributação / país com regime fiscal privilegiado / jurisdição de baixa tributação

  fr

  pays à fiscalité privilégiée, pays à régime fiscal privilégié
• LAW
  pacto atributivo de jurisdição

  fr

  accord d'élection de for, convention attributive de juridiction
• LAW
  pacto atributivo de jurisdição

  fr

  convention attributive de juridiction
• taxation
  paraíso fiscal / jurisdição com segredo bancário

  fr

  paradis fiscal, juridiction opaque
• EUROPEAN UNION / LAW
  pactos atributivos de jurisdição

  fr

  accords d'élection de for
• EUROPEAN UNION / LAW
  aceitar a jurisdição de um Estado

  fr

  accepter la juridiction d'un Etat
• LAW
  levantar a imunidade de jurisdição

  fr

  lever l'immunité de juridiction
• EUROPEAN UNION / LAW
  domicílio atributivo de jurisdição

  fr

  domicile attributif de juridiction
• LAW
  caso de jurisdição extraterritorial

  fr

  cas de juridiction extraterritoriale
• justice
  resolução de conflitos de jurisdição

  fr

  règlement des conflits de compétence
• criminal law
  prevenção de conflitos de jurisdição

  fr

  prévention des conflits de compétence
• LAW / fisheries
  tendência para estenderem a sua jurisdição

  fr

  juridiction rampante
• EUROPEAN UNION / LAW
  uma parte é privada de um grau de jurisdição

  fr

  une partie est privée d'un degré de juridiction
• LAW / fisheries
  zona de pesca sob a jurisdição da Comunidade

  fr

  zone de pêche relevant de la juridiction de la Communauté
• social problem
  tribunais com jurisdição própria em matéria de droga

  fr

  tribunal spécialisé en matière de drogues, TTT, tribunal de traitement de la toxicomanie
• medical science
  registado sob a plena jurisdição de um Estado-membro

  fr

  enregistré sous la pleine juridiction d'un Etat membre
• LAW / AGRICULTURE, FORESTRY AND FISHERIES
  stocks de peixes existentes nas zonas de pesca da jurisdição / unidades populacionais de peixes existentes nas zonas de pesca da jurisdição

  fr

  stock de poissons existant dans les zones de pêche de la juridiction
• administrative law / LAW / European civil service
  ter competência de plena jurisdição para decidir sobre litígios

  fr

  avoir une compétence de pleine juridiction pour statuer sur les litiges
• biodiversity
  BBNJ / biodiversidade marinha das zonas situadas além da jurisdição nacional

  fr

  biodiversité marine des zones ne relevant pas de la juridiction nationale, biodiversité marine dans les zones situées au-delà des limites de la juridiction nationale, biodiversité en haute mer
• EUROPEAN UNION / LAW
  eleger domicílio dentro da área de jurisdição em que tiver apresentado o requerimento

  fr

  faire élection de domicile dans le ressort de la juridiction saisie
• LAW
  instância competente para julgar os magistrados pertencentes à mais alta jurisdição nacional

  fr

  instance compétente pour juger les magistrats appartenant à la plus haute juridiction nationale
• EUROPEAN UNION / LAW
  designar um mandatário ad litem dentro da área de jurisdição do tribunal em que tiver apresentado o requerimento

  fr

  désigner un mandataire ad litem dans le ressort de la juridiction saisie
• criminal law / financial institutions and credit / taxation
  países e territórios não cooperantes / jurisdições não cooperantes / PTNC

  fr

  pays et territoires non coopératifs, PTNC
• document / taxation
  lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais

  fr

  liste de l'Union recensant les juridictions non coopératives, liste de l'UE des pays et territoires non coopératifs à des fins fiscales, liste de l'UE des pays et territoires non coopératifs
• bilateral agreement / political geography
  Memorando de Entendimento entre a Turquia e a Líbia sobre a delimitação das jurisdições marítimas no mar Mediterrâneo

  fr

  protocole d'accord entre la Turquie et la Libye sur la délimitation des juridictions maritimes en mer Méditerranée