decorrente

Outros exemplos de uso

• legislative drafting / legislation / accounting
  alteração consequente / alteração decorrente / alteração por decorrência

  en

  consequential amendment
• LAW
  direito decorrente do registo

  en

  right arising from the registration
• administrative law / land transport / TRANSPORT
  incêndio decorrente de choque

  en

  crash fire
• insurance
  benefício decorrente de rendas

  en

  annuity benefit
• FINANCE
  risco decorrente de transações

  en

  exposure due to transactions
• LAW / FINANCE
  dívida a cobrar decorrente de sub-rogação

  en

  claim arising out of subrogation
• VAT / tax on consumption
  hiato do IVA decorrente da política fiscal / desvio do IVA decorrente de opções fiscais

  en

  policy gap, VAT policy gap
• FINANCE
  risco decorrente de não transferência de divisas

  en

  risk arising from currency non-transfer
• LAW / industrial structures and policy / civil law / approximation of laws / consumption
  responsabilidade decorrente de produtos defeituosos / responsabilidade pelos produtos

  en

  product liability, liability for defective products
• LAW
  custo administrativo decorrente da receção do pedido

  en

  administrative cost of receiving the application
• LAW
  custo administrativo decorrente da transmissão do pedido

  en

  administrative cost of forwarding the application
• administrative law / POLITICS
  direito decorrente de um acordo regulamentado pelo direito comunitário

  en

  right stemming from agreement governed by Community law
• LAW
  apreciação da situação decorrente dos factos ou circunstâncias económicas

  en

  evaluation of the situation,resulting from economic facts or circumstances
• EUROPEAN UNION / civil law
  Livro Verde - A responsabilidade civil decorrente dos produtos defeituosos

  en

  Green Paper - Liability for defective products
• EU law / consumer
  Diretiva 85/374/CEE do Conselho, de 25 de julho de 1985, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de responsabilidade decorrente dos produtos defeituosos / Diretiva Responsabilidade dos Produtos

  en

  Council Directive 85/374/EEC of 25 July 1985 on the approximation of the laws, regulations and administrative provisions of the Member States concerning liability for defective products, Product Liability Directive
• LAW
  deveres dos juízes decorrentes do seu cargo

  en

  obligation arising for the Judge from his duties
• LAW
  direitos decorrentes da prestação de serviços

  en

  fees for services rendered
• medical science
  infeções múltiplas decorrentes da imunodeficiência

  en

  multiple infections due to immunodeficiency
• FINANCE
  obrigação de financiamento da reparação de danos decorrentes de catástrofes

  en

  obligation to finance the repair of disaster damage
• EUROPEAN UNION
  direitos de autor decorrentes de uma publicação ou de uma comunicação pública

  en

  copyrights of a publication whether in written form or otherwise
• EUROPEAN UNION / LAW
  responsabilidades decorrentes dos depósitos constituídos pelas instituições de crédito

  en

  deposit liabilities to credit institutions
• consumer protection / European Union
  sistema comunitário de troca rápida de informações sobre os perigos decorrentes da utilização de produtos de consumo

  en

  Community system for the rapid exchange of information on dangers arising from the use of consumers products
• consumer / health policy
  Sistema comunitário de troca rápida de informações sobre os perigos decorrentes da utilização de produtos de consumo / RAPEX / sistema comunitário de troca rápida de informação

  en

  Rapid Alert System, Rapid Alert System for dangerous non-food products, European Union Rapid Information System, RAPEX, Community Rapid Information System, RAPEX alert system, Community system for the rapid exchange of information on dangers arising from the use of consumer products
• taxation / OECD
  Declaração sobre uma solução de dois pilares para enfrentar os desafios fiscais decorrentes da digitalização da economia

  en

  Statement on a Two-Pillar Solution to Address the Tax Challenges Arising from the Digitalisation of the Economy
• international agreement / environmental policy
  Protocolo de Nagoia à Convenção sobre a Diversidade Biológica, relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização / Protocolo de Nagoia relativo ao acesso aos recursos genéticos e à partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes da sua utilização / Protocolo APB / Protocolo de Nagoia

  en

  Nagoya Protocol, ABS Protocol, Nagoya Protocol on Access to Genetic Resources and the Fair and Equitable Sharing of Benefits Arising from their Utilization to the Convention on Biological Diversity, Protocol on Access and Benefit-Sharing, Nagoya Protocol on ABS
• migration
  Diretiva relativa a normas mínimas em matéria de concessão de proteção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas e a medidas tendentes a assegurar uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos Estados-Membros ao acolherem estas pessoas e suportarem as consequências decorrentes desse acolhimento / Diretiva Proteção Temporária

  en

  Directive on minimum standards for giving temporary protection in the event of a mass influx of displaced persons and on measures promoting a balance of efforts between Member States in receiving such persons and bearing the consequences thereof, Temporary Protection Directive