Recuperação do Território Ultramarino depois da Restauração

A partir da década de 30 do século XVII, Portugal (unido politicamente à Espanha) sofreu grandes reveses no seu império, devido ao incrível aumento dos ataques externos e à falta de reforços nacionais a enviar para as colónias ultramarinas. Nesta época, a Espanha estava envolvida em diversos conflitos, e portanto não podia prestar a assistência desejada; para agravar a situação, necessitava de dinheiro português. Não estavam disponíveis, todavia, verbas que permitissem equipar e enviar exércitos para as regiões dos impérios português e espanhol que estavam a ser atacadas por forças tão ou mais bem preparadas do que as potências coloniais ibéricas.
Nos anos 30 de Seiscentos, a Holanda tomou uma boa parte do Ceilão; durante anos os seus navios bloquearam Goa. Após a restauração da independência portuguesa (1640), a situação ainda piorou mais, porque agora a metrópole estava concentrada na organização da defesa nacional e não podia prestar a devida atenção ao que acontecia nas longínquas partes do seu império. Perante estes acontecimentos, Malaca cai nas mãos dos holandeses em 1641. Em 1651, após um interregno de dez anos nas perdas territoriais, a decadência das colónias portuguesas prosseguiu: em 1653 foram perdidas muitas feitorias e fortalezas na Índia; Colombo (no Ceilão) foi tomada em 1656; o que restava de Ceilão perdeu-se em 1658; seguidamente, na Índia, foi a vez de Caranganor e Cochim em 1662 e, depois, Bombaim era ocupada pelos britânicos em 1665.
A saída dos Portugueses da Arábia e do Golfo Pérsico em 1650 foi instigada pelos Ingleses, que se coligaram com os Árabes. Nas ilhas de Sonda (Indonésia) e das Molucas, apenas restou a parte oriental de Timor. Em território japonês, os mercadores portugueses deixaram de ser bem-vindos, e muitos Cristãos, sobretudo missionários, foram vítimas de ataques violentos, até chacinas.
Assim, por volta de 1665, o império asiático era somente constituído por Goa, Damão, Diu, Baçaim e algumas fortalezas espalhadas na China, por Macau, parte de Timor e certos lugares da atual Indonésia.
Entre 1640 e 1650, Portugal teve de fazer uma difícil escolha: confrontado com a impossibilidade de manter todo o império intacto, escolheu o Brasil como a sua forte aposta, preterindo a Ásia. Esta escolha justificava-se, pois tratava-se de uma terra com grande potencial económico que poderia compensar a perda do Oriente, e onde havia sido feita uma colonização "branca" relativamente bem pensada.
Na região da África Oriental mantiveram-se algumas fortalezas, feitorias e certas áreas de influência, entre a baía de Lourenço Marques e a ilha de Moçambique. Em 1571, não foi possível, como planeado, chegar às minas de ouro e pedrarias do Monomotapa, na África Oriental, mas Portugal não parou de aumentar a sua intervenção no interior de Moçambique. Entre os finais do século XVI e o início da centúria seguinte foram até criadas novas feitorias, junto da baía de Lourenço Marques e, por um curto período, Sofala foi a sede das possessões da África Oriental. Numa tentativa de incentivar o povoamento e fomentar o comércio, o Governo português concedeu terras (prazos), como acontecera nas ilhas do Atlântico e no Brasil. Mas aqui os resultados não se comparavam aos do Brasil ou até de S. Tomé, e, apesar destes esforços, Moçambique foi assediada por Holandeses e outros povos que desestabilizaram esta região, controlada pelos Portugueses, ao longo do século XVII. A pouco e pouco as possessões portuguesas a norte do cabo Delgado foram tomadas pelos árabes, apoiados pelos britânicos, com exceção de Mombaça (no atual Quénia) que se manteve até 1698. Também as feitorias do Tete e de Serra mantiveram-se e registaram até algum crescimento.
Na Etiópia, Portugal procurou manter a sua influência através das embaixadas, da concessão de auxílio militar e das missões religiosas. O azedamento das relações entre as duas nações tem a ver, precisamente, com este último aspeto, porque os jesuítas e outros missionários, pouco tolerantes, depararam com um povo com uma longa tradição religiosa que se insurgiu contra o desrespeito demonstrado pelos Portugueses relativamente à sua fé. A decadência destas relações conduziu à expulsão dos Portugueses em 1643.
O relacionamento interétnico dependia de muitas circunstâncias, e teoricamente Portugal impunha apenas uma condição à adoção da cidadania portuguesa, a religião. Contudo, na prática, as coisas não eram bem assim. A falta de mulheres ocidentais nas províncias do ultramar fomentou a mestiçagem, e, por vezes, os casamentos entre raças, sem, no entanto, haver igualdade racial. Além dos mestiços, há que destacar os escravos negros, muçulmanos ou indonésios ("jaus", da palavra Java, nome de ilha). Serão estas populações autóctones, com um forte elemento inter-rácico, a tomar a seu cargo a recuperação dos territórios ocupados para a coroa portuguesa. Depois de 1640, apesar do reconhecimento diplomático da independência, potências como a Holanda prosseguiram a ocupação de zonas-chave do nosso império.
Mas vejamos, com mais pormenor, alguns dos momentos principais da reorganização ultramarina portuguesa pós-restauração.
Um dos pontos estratégicos do ultramar português para o acesso ao Oriente e ao Brasil era o arquipélago de Cabo Verde, para onde foi enviado o governador Jerónimo Cavalcante de Albuquerque ainda antes de 1640 (24 de abril de 1638). As ilhas eram cobiçadas quer por Holandeses (que ali iam carregar sal e sondavam uma possível invasão), quer por Castelhanos (que aí adquiriam escravos e produtos da Guiné sem pagar direitos). A profunda desorganização do arquipélago levou a que a notícia da Restauração fosse aí acolhida com entusiasmo. O governador passou a dedicar-se ao reforço do aparelho militar e naval e o arquipélago manteve-se seguro.
O mesmo sucedeu na região dos "rios da Guiné", cujo capitão-mor Luís de Magalhães (que aí se encontrava desde 1639), se empenhou no apoio à causa de Bragança, promoveu a colonização da zona e conseguiu que Santiago voltasse a ser escala dos navios que se dirigiam para o reino, dinamizando a região.
Mais complicada era a tarefa em Angola. O governador Pedro César de Meneses procurava, desde 1639, alianças com o rei do Congo para expulsar os Holandeses do porto de Pinda, onde adquiriam escravos. Além disso, eram constantes as frotas da Holanda ao largo da costa angolana, numa clara intenção de fazerem daquele Estado uma testa de ponte da segurança de Pernambuco. A notícia do golpe de 1 de dezembro de 1640 surgiu numa altura em que o governador preparava ações contra este terrível inimigo. D. João IV foi aclamado rei em Luanda e nas principais povoações e fortalezas como Massangano, Muxima, Cambambé e Embaca. O mesmo sucedeu em Benguela. Contudo, os festejos foram de pouca dura, pois o perigo holandês espreitava. A 22 de agosto de 1641 surgiu, frente a Corimba, uma armada holandesa aprestada em Pernambuco, composta por vinte navios que, dois dias depois, tomava S. Paulo de Luanda. Comandada por Cornélio Jol, por alcunha o Pé de pau, esta armada, como outras, desrespeitou as tréguas de Haia (12 de junho de 1641) e lançou golpes de surpresa sobre territórios do nosso ultramar que as armas de D. João IV não estavam em condições de enfrentar.
A resistência foi organizada a partir de Massangano e mais tarde estendeu-se ao outeiro do Gongo. Após alguns recontros desfavoráveis às nossas armas (como o de 17 de maio de 1643), regista-se a grande epopeia de Salvador Correia de Sá e Benevides, que se distinguira na guerra do Brasil. Este membro do Conselho Ultramarino é encarregado de uma missão extremamente delicada: enfrentar a Holanda no terreno e procurar que essa ação não hostilizasse Haia, cujo apoio à causa portuguesa era fundamental no confronto com a Espanha.
No início de 1645, Salvador Correia de Sá chegava à Baía na qualidade de general das frotas do Brasil para procurar organizar o assalto a Angola sem descurar a guerra que entretanto se travava para a libertação de Pernambuco. Conseguiu reunir quinze navios e mil e quatrocentos homens com os quais partiu para Luanda, perdendo, na viagem, o galeão S. Luís e trezentos homens num naufrágio. Apesar disso, entrou pela barra de Corimba, fundeou junto ao Forte do Penedo e exigiu a rendição da guarnição holandesa. Face à recusa dos ocupantes (que aguardavam reforços do interior), Salvador Correia de Sá deu ordem para o assalto, que custou enormes perdas ao Exército português, mas lhe deu a vitória a 16 de agosto. Sem romper as tréguas com a Holanda, conseguia-se, assim, recuperar a capital de Angola. Seguiu-se a reconquista de Benguela, a recuperação de Pinda, Luango e outros lugares. Depois, deu início à submissão dos povos indígenas que tinham colaborado com os Holandeses. Em novembro de 1649, D. João congratulava-se com a "felice nova da recuperação do reino de Angola" e dava ordens ao embaixador em França para ter o cuidado de não apresentar o sucesso como uma derrota da Holanda, mas como uma ação de proteção dada aos Portugueses, "ofendidos pelos ministros e soldados da Companhia (das Índias Holandesa) indevidamente instalados em Angola".
O capitão-general Benevides ficaria em Angola por quatro anos, facto que, segundo os investigadores, foi essencial e decisivo para permitir a expulsão dos Holandeses do Brasil, privados agora do mercado de escravos angolano e, assim, sem mão de obra para dominar o Nordeste brasileiro.
No Brasil, em 1640, a situação era complicada. Pernambuco encontrava-se nas mãos de Maurício de Nassau, que procurava, com um Governo habilmente conduzido, mostrar aos habitantes a vantagem de estar submetido à autoridade do poder holandês. Faltava-lhe, contudo, apoderar-se da cidade-chave, Salvador da Baía, que lhe opusera forte resistência no cerco de 1638. Quando a notícia da Restauração aí chegou, o governador, Salvador Correia de Sá e Benevides, apesar do seu sangue castelhano, não teve dúvidas em aclamar o rei D. João IV, facto que lhe proporcionaria enorme prestígio. S. Paulo, apesar da forte colónia de origem espanhola, seguiu o mesmo exemplo.
A Maurício de Nassau foi-lhe comunicada esta nova a 2 de março de 1641, na esperança de que os holandeses devolvessem os territórios que ocupavam, pois a Espanha, sua inimiga, já não dominava em Portugal. No entanto, Lisboa não deu qualquer garantia quanto ao futuro de Pernambuco, apesar dos festejos dos colonos portugueses (especialmente no Recife), que julgavam aproximar-se a hora da partida dos Holandeses. Contudo, rapidamente se desiludiram quando Maurício de Nassau tomou o Maranhão e armou uma frota para Angola e S. Tomé.
As revoltas no Brasil não se fizeram esperar. Em setembro de 1642 revoltou-se o Maranhão. António Moniz Barreto, à frente dos rebeldes, com o apoio dos colonos do Pará, dos "barbadinhos franceses" e de índios locais, conseguiu expulsá-los ano e meio depois. Em 1644 a chamada luta dos "campinhistas" do Nordeste teve um inesperado e importante apoio: os sócios holandeses da Companhia obrigaram Maurício de Nassau a regressar à Holanda. Pernambuco perdia o seu maior esteio holandês.
No dia de St.º António de 1645 nasce a lenda de João Fernandes Vieira, que comandou os colonos de Pernambuco contra a Holanda. Este mulato, natural da Madeira, senhor de cinco engenhos, demonstrou uma enorme tenacidade e, de acordo com o padre António Vieira, moviam-no a vontade de fazer valer a fé católica dificultada pelos ocupantes holandeses protestantes calvinistas.
Mais ou menos abandonados pela metrópole - que não podia hostilizar abertamente a Holanda - os colonos brasileiros irão recuperar, a pouco e pouco, diversos portos estratégicos do território.
A intensidade dos combates, a frequência das ações, a censura feita pelos resistentes ao alheamento de Lisboa levaram o monarca a encarar aquilo que parecia inevitável: o apoio à revolta dos colonos, com o envio de tropas e esquadras navais que pudessem derrotar a forte Marinha e Exército holandeses, agora chefiados por Segismundo Von Schoppe.
No domingo de Pascoela, a 19 de abril de 1648, já com os colonos reforçados por tropas portuguesas, trava-se a batalha dos montes Guararapes, na qual as tropas de Von Schoppe foram derrotadas. Nesses mesmos montes, mas desta vez a 17 de fevereiro do ano seguinte, sucedeu-se nova vitória dos Portugueses. Aliado a este facto, a campanha de Salvador Correia de Sá em Angola e S. Tomé quebrava as linhas de comunicação da Holanda. A situação era irreversível. Cinco anos depois, os Holandeses eram definitivamente expulsos do Brasil.
De acordo com muitos historiadores, a luta movida pelos colonos é entendida como a génese do espírito nacional brasileiro, que virá a concretizar-se no século XIX com a independência do território.
Como referenciar: Porto Editora – Recuperação do Território Ultramarino depois da Restauração na Infopédia [em linha]. Porto: Porto Editora. [consult. 2021-12-01 09:53:09]. Disponível em