pénal

Outros exemplos de uso

• LAW
  droit pénal

  pt

  direito penal
• LAW
  droit pénal

  pt

  Direito penal, direito penal
• LAW
  droit pénal

  pt

  direito penal
• Criminal law
  procès pénal

  pt

  julgamento, processo penal
• criminal law
  procès pénal / procès criminel

  pt

  julgamento penal
• criminal law
  procédure pénale / procès pénal

  pt

  procedimento penal
• criminal law / organisation of the legal system
  juridiction criminelle / tribunal criminel / juridiction répressive / tribunal répressif / juridiction pénale / tribunal pénal

  pt

  tribunal criminal
• Criminal law
  jugement en matière pénale / jugement pénal

  pt

  sentença em matéria penal, sentença penal
• criminal law
  droit pénal matériel

  pt

  direito penal substantivo, direito penal material
• Constitutional law
  tribunal pénal spécialisé

  pt

  Tribunal Criminal Especial
• EUROPEAN UNION / LAW
  droit pénal communautaire

  pt

  direito penal comunitário
• criminal law / Council of the European Union / institutional structure
  groupe "Droit pénal matériel"

  pt

  Grupo do Direito Penal Substantivo
• ENVIRONMENT
  droit pénal en matière d'environnement

  pt

  direito penal em matéria de ambiente, Direito penal do ambiente
• UNO / legal system
  TPIR / Tribunal pour le Rwanda / Tribunal pénal international pour le Rwanda / Tribunal international pour le Rwanda

  pt

  TPIR, Tribunal Penal Internacional para o Ruanda
• UNO / legal system
  Tribunal pénal international pour l'ex-Yougoslavie / TPIY / Tribunal international chargé de poursuivre les personnes présumées responsables de violations graves du droit international humanitaire commises sur le territoire de l'ex-Yougoslavie depuis 1991

  pt

  Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia, Tribunal Internacional para Julgar as Pessoas Responsáveis por Violações Graves ao Direito Internacional Humanitário Cometidas no Território da Ex-Jugoslávia desde 1991, TPIJ
• international agreement / ENVIRONMENT
  Convention sur la protection de l'environnement par le droit pénal

  pt

  Convenção sobre a Proteção do Ambiente através do Direito Penal
• EU act
  directive PIF / directive relative à la lutte contre la fraude portant atteinte aux intérêts financiers de l'Union au moyen du droit pénal

  pt

  Diretiva PIF, Diretiva relativa à luta contra a fraude lesiva dos interesses financeiros da União através do direito penal
• LAW
  loi pénale

  pt

  direito penal
• FINANCE
  clause pénale

  pt

  cláusula penal
• LAW
  action pénale

  pt

  procedimento penal
• Criminal law
  enquête pénale

  pt

  inquérito, fase de inquérito
• LAW / criminal law
  justice criminelle / justice répressive / justice pénale

  pt

  justiça penal
• administrative law / LAW
  enquête pénale

  pt

  investigação penal, inquérito penal
• criminal liability
  âge de la majorité pénale / majorité pénale

  pt

  maioridade penal
• European Union / criminal law
  sanction pénale

  pt

  sanção penal, pena
• LAW
  décision pénale

  pt

  decisão penal
• criminal law
  droit de la procédure pénale / procédure pénale

  pt

  processo penal
• Criminal law
  procédure pénale

  pt

  procedimento criminal, direito processual penal
• criminal law
  médiation pénale / médiation en matière pénale / médiation dans les affaires pénales

  pt

  mediação em matéria penal, mediação em processos penais
• LAW / social sciences
  aide post-pénale

  pt

  ação de reinserção social
• Criminal law
  infraction pénale / infraction

  pt

  infração penal
• Criminal procedure / Criminal law
  ordonnance pénale

  pt

  sentença condenatória proferida em processo sumaríssimo, despacho de condenação
• Criminal law
  poursuites pénales / poursuite des infractions à la loi pénale / poursuite d'une infraction pénale

  pt

  exercício da ação penal
• Criminal law
  législation pénale

  pt

  legislação penal
• criminal law
  poursuites pénales / action publique

  pt

  ação pública, ação criminal, ação penal, prossecução penal
• criminal law
  condamnation pénale / condamnation

  pt

  condenação
• Criminal law
  condamnation pénale / condamnation

  pt

  condenação
• criminal law / LAW
  conséquences pénales

  pt

  consequências penais, responsabilidade penal
• FINANCE
  taux de pénalisation / taux pénalisateur

  pt

  taxa de penalização
• LAW
  qualification pénale

  pt

  qualificação penal
• Criminal law
  responsabilité pénale

  pt

  responsabilidade criminal, responsabilidade penal
• criminal law
  responsabilité pénale

  pt

  responsabilidade criminal, responsabilidade penal
• LAW
  prescriptions pénales

  pt

  prescrições penais
• ENVIRONMENT
  responsabilité pénale

  pt

  responsabilidade criminal, consequências penais
• offence
  infraction grave / crime / infraction pénale grave

  pt

  crime
• criminal law
  Code d'instruction criminelle / CIC / Code de procédure pénale / CPP

  pt

  código de processo penal
• EUROPEAN UNION / FINANCE
  intérêts de pénalisation / intérêts de retard

  pt

  juros de mora