entitlement

Outros exemplos de uso

• EU financing / common agricultural policy
  Basic Payment Scheme entitlement / payment entitlement / entitlement / BPS entitlement

  pt

  direito
• intellectual property
  entitlement

  pt

  direito
• FINANCE
  entitlement

  pt

  direito a subsídio
• climate change policy / EU Emissions Trading Scheme
  credit entitlement

  pt

  direito de crédito
• insurance / SOCIAL QUESTIONS / EMPLOYMENT AND WORKING CONDITIONS
  pension entitlement

  pt

  direito associado a pensão
• LAW
  claiming entitlement

  pt

  ação de reivindicação de titularidade
• LAW / migration / European Union
  entitlement to return

  pt

  autorização de regresso
• LAW
  entitlement to a grant / entitlement to assistance

  pt

  direito a um subsídio
• LAW
  entitlement to damages / right to damages / right to reparation / right to compensation

  pt

  direito de indemnização por danos, direito a reparação, direito à indemnização
• insurance
  entitlement to benefits / right to benefits

  pt

  direito às prestações
• land transport / insurance / building and public works / TRANSPORT
  evidence of entitlement / certificate showing entitlement to a pension / document showing entitlement to a pension

  pt

  título de pensão ou de renda
• FINANCE
  established entitlement

  pt

  direito apurado
• administrative law
  entitlement carried over

  pt

  transição do direito
• climate change policy / EU Emissions Trading Scheme
  unused credit entitlement

  pt

  direito de crédito não utilizado
• communications policy / information technology and data processing
  call forwarding entitlement

  pt

  envio temporário autorizado
• LAW / TRANSPORT
  loss of entitlement to drive / driving disqualification / disqualification from driving

  pt

  inibição do direito de conduzir
• LAW
  to agree to joint entitlement

  pt

  acordar que lhes pertence conjuntamente o direito
• social sciences
  entitlement to income support

  pt

  direito ao rendimento garantido
• administrative law
  entitlement to carry (-) over

  pt

  direito de prorrogação
• European civil service / social protection
  sickness insurance entitlement

  pt

  direito ao seguro de doença
• Law on aliens
  entitlement to sponsor a worker

  pt

  autorização de contratação
• communications policy / information technology and data processing
  entitlement to detailed billing

  pt

  direito à faturação detalhada
• FINANCE
  DEPBS / Duty Entitlement Passbook Scheme

  pt

  regime de créditos sobre os direitos de importação, RCDI
• European civil service / social protection
  otherwise entitlement will lapse

  pt

  sob pena de prescrição
• Law on aliens
  fixed-period residence entitlement

  pt

  autorização de residência por tempo determinado, autorização de residência de duração determinada, autorização de residência temporária
• EUROPEAN UNION
  period of entitlement to allowance

  pt

  período de subsídio
• communications / FINANCE
  right to share in profits / entitlement to share in the profits

  pt

  direito de participação nos lucros, direito a uma quota-parte dos lucros, direito a participar nos lucros, direito a repartição dos lucros
• insurance
  overlapping entitlement to benefits

  pt

  cumulação de direitos a prestações
• insurance
  cessation of a right to benefits / cessation of the right to benefits / cessation of entitlement to benefits

  pt

  cessação de um direito à prestações, cessação de um direito à prestações, termo de um direito à prestações
• SOCIAL QUESTIONS
  certificate of entitlement to benefit

  pt

  atestado de direito às prestações
• FINANCE
  date of first entitlement to dividends

  pt

  data em que o direito aos dividendos pode ser exercido pela primeira vez
• LAW / FINANCE
  variation in the deduction entitlement

  pt

  alteração do direito à dedução
• Law on aliens
  entitlement to migrant employment permit / authorisation to work / permission to work

  pt

  autorização de trabalho, autorização para exercer uma atividade profissional
• social framework / insurance / social protection
  retention of the entitlement to benefits / retention of the right to benefits

  pt

  manutenção de um direito à prestações
• Law on aliens
  indefinite duration residence entitlement

  pt

  autorização de residência por tempo indeterminado, autorização de residência de duração indeterminada
• European civil service / social protection
  entitlement to the pension commences when / the pension is payable from

  pt

  o direito à pensão produz efeitos a contar de, o direito à pensão nasce no momento em que, o direito à pensão é adquirido a contar de
• insurance
  enjoyment of entitlement to indemnification

  pt

  benefício do direito à indemnização
• European civil service / social protection
  child generating entitlement to an allowance / child qualifying for an allowance

  pt

  filho que dá direito à concessão de uma prestação, filho a título do qual é concedido o benefício de uma prestação, filho que confere direito ao benefício de uma prestação
• FINANCE
  date from which interest first becomes payable / date of first entitlement to interest payments

  pt

  data a partir da qual se efetuará o primeiro pagamento de juros
• administrative law / European civil service / insurance / social affairs
  withdrawal of entitlement to ( retirement ) pension / withdrawal of entitlement to retirement pension

  pt

  extinção do direito à pensão
• FINANCE / humanities
  time limit after which dividend entitlement lapses

  pt

  prazo de prescrição do exercício dos dividendos
• EUROPEAN UNION / social sciences
  retroactive withdrawal of entitlement to the allowance

  pt

  revogação retroativa do benefício do abono
• Law on aliens
  foreign nationals' entitlement to social security benefits / foreign nationals' recourse to public funds

  pt

  protecção social dos estrangeiros
• EUROPEAN UNION
  reduction or withdrawal of entitlement to retirement pension

  pt

  redução ou supressão do direito à pensão de aposentação