infringing

Outros exemplos de uso

• intellectual property
  infringing goods

  pt

  mercadorias que infringem os DPI
• intellectual property
  infringing design

  pt

  desenho ou modelo delituoso
• EUROPEAN UNION
  application for a declaration that it was infringing Community law

  pt

  ação (direta) por incumprimento
• intellectual property
  infringement / patent infringement / infringement of a patent

  pt

  violação de patente
• LAW
  violation / infringement

  pt

  violação
• marketing
  infringement

  pt

  ocupação indevida de espaço
• taxation
  serious tax infringement / tax infringement

  pt

  infração fiscal
• EUROPEAN UNION
  infringement file

  pt

  processo por infração
• intellectual property
  infringement action

  pt

  ação de contrafação
• LAW / intellectual property
  infringement action / proceedings for infringement / action for infringement / infringement proceedings

  pt

  processo por infração, processo de infração, ação de contrafação
• LAW
  act of infringement

  pt

  facto de contrafação
• action for failure to fulfil an obligation / infringement procedure (EU)
  infringement procedure

  pt

  procedimento de infração
• LAW
  establish infringement

  pt

  verificar a violação
• intellectual property
  threatened infringement

  pt

  ameaça de contrafação
• LAW / intellectual property
  trade mark infringement

  pt

  infração ao direito das marcas
• LAW / intellectual property
  decision on infringement

  pt

  decisão em ação de contrafação
• LAW
  infringement of innovation

  pt

  contrafação de inovação
• air safety
  separation minima infringement

  pt

  não observância das distâncias mínimas de separação
• LAW
  liability for the infringement / attributability of an infringement / responsibility for the infringement

  pt

  imputabilidade da infração
• LAW
  infringement of the cease-fire

  pt

  violação do cessar-fogo
• intellectual property
  declaration of non-infringement

  pt

  verificação de não contrafação
• EUROPEAN UNION
  aid constituting on infringement

  pt

  natureza de infração do auxílio
• LAW
  abuse / violation / infringement of rights of another

  pt

  abuso, uso indevido
• LAW
  have the infringement established

  pt

  declarar verificada uma violação
• LAW
  infringement of labour legislation

  pt

  infração à legislação do trabalho
• LAW
  infringement of the licensed patent

  pt

  contrafação da patente licenciada
• LAW
  national law regarding infringement

  pt

  legislação nacional relativamente à violação de direitos
• LAW
  dispute concerning the infringement

  pt

  litígio em matéria de contrafação
• LAW
  infringement of a national trade mark

  pt

  infração a marca nacional
• LAW
  infringement of a Community trade mark

  pt

  contrafação da marca comunitária
• EUROPEAN UNION / LAW
  infringement of the rules of the Treaty

  pt

  violação das regras do Tratado
• LAW
  claim of infringement of earlier rights

  pt

  ação por violação de direitos anteriores
• preparation for market
  infringement of the rules of competition

  pt

  infração às regras de concorrência
• LAW / intellectual property
  action for declaration of non-infringement

  pt

  ação declarativa de não contrafação
• LAW
  action for declaration of non-infringement

  pt

  ação de verificação de não contrafação
• LAW
  jurisdiction over infringement and validity

  pt

  competência em matéria de contrafação e de validade
• intellectual property
  action in respect of threatened infringement

  pt

  ação de ameaça de contrafação
• LAW
  action in respect of threatened infringement

  pt

  ação de ameaça de contrafação
• trade policy / intellectual property
  EU customs action plan / EU Customs Action Plan to combat IPR infringements

  pt

  Plano de Ação Aduaneira da UE, Plano de Ação Aduaneira da UE de Luta contra as Infrações aos Direitos de Propriedade Intelectual
• LAW
  court having jurisdiction in matters of infringement

  pt

  tribunal competente em matéria de contrafação
• insurance
  infringement of industrial property rights insurance

  pt

  seguro contra infrações ao direito da propriedade industrial
• EUROPEAN UNION / LAW
  infringement of the principle of finality of a judgment

  pt

  quebra da força de caso julgado da sentença
• competition law / EUROPEAN UNION
  decision establishing an infringement and imposing a fine

  pt

  decisão de condenação com aplicação de coima
• EUROPEAN UNION
  application for a declaration in infringement proceedings

  pt

  ação por incumprimento
• LAW
  action brought on the ground of infringement of the Treaty

  pt

  recurso com fundamento em violação do Tratado