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Veja algumas frases com a palavra constitucionalidade retiradas da internet (exemplos não verificados pela infopédia)
  • Diplomas e preceitos legais e regulamentares submetidos a juízo de constitucionalidade IV - índice ideográfico V - Índice Geral
  • I — Acórdãos do Tribunal Constitucional 1 — Fiscalização preventiva da constitucionalidade.
  • Notas sobre o controlo de constitucionalidade do Código do Trabalho
  • Diplomas e preceitos legais e regulamentares submetidos a juízo de constitucionalidade IV - Índice ideográfico V - Índice Geral
  • Das sete questões suscitadas ao Tribunal Constitucional, em apreciação preventiva de constitucionalidade, quatro deram origem a declarações de inconstitucionalidade.
  • Fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade e de legalidade 3.
  • Fiscalização abstracta preventiva da constitucionalidade 3.
  • O controlo de constitucionalidade é perspetivado a partir do diálogo global entre tribunais nacionais e internacionais.
  • Fiscalização preventiva da constitucionalidade 2.
  • Diplomas e preceitos legais e regulamentares submetidos a juízo de constitucionalidade IV - Índice ideográfico V - Índice geral
  • Preceitos de diplomas legais e regulamentares submetidos a juízo de constitucionalidade IV - Índice ideográfico V - Índice Geral
  • Fiscalização abstracta sucessiva da constitucionalidade e da legalidade 4.
  • Contemporaneamente, a fiscalização jurisdicional da constitucionalidade das leis e o direito de resistência dos cidadãos são praticamente traços civilizacionais
As frases de exemplo refletem o uso da palavra pesquisada e foram selecionadas automaticamente a partir de diferentes fontes online. O conteúdo das frases não é controlado nem representa a opinião da infopedia.pt ou dos seus editores.
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Como referenciar Seta para baixo
constitucionalidade – no Dicionário infopédia da Língua Portuguesa [em linha]. Porto Editora. Disponível em https://www.infopedia.ptdicionarios/lingua-portuguesa/constitucionalidade [visualizado em 2026-06-06 06:25:33].

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