abril

Outros exemplos de uso

• EU budget
  Acordo de Cavalheiros de 1970 / Acordo de Cavalheiros / Acordo de Cavalheiros de 22 de abril de 1970

  en

  Gentlemen's Agreement, 1970 Gentlemen’s Agreement, Gentlemen's Agreement of 22 April 1970
• EUROPEAN UNION / LAW
  tribunal de trabalho instituído pela lei dinamarquesa de 21 de abril de 1964

  en

  the Industrial Court under the Danish Act of 21 April 1964
• Council of the European Union / institutional structure
  Grupo Ad Hoc para o Acompanhamento das Conclusões do Conselho de 26 de abril de 2004 sobre Chipre

  en

  Ad hoc Working Party on the Follow-Up to the Council Conclusions on Cyprus of 26 April 2004
• EUROPEAN UNION / LAW
  lei dinamarquesa de 21 de abril de 1964, respeitante aos tribunais de trabalho (aviso de publicação n.º 124)

  en

  the Danish Industrial Court Act of 21 April 1964(Bulletin n 124)
• LAW / TRADE
  Convenção de Haia, de 15 de abril de 1958, sobre a competência do foro contratual em caso de venda internacional de mercadorias

  en

  Hague Convention of 15 April 1958 on the jurisdiction of the contractual forum in matters relating to the international sale of goods
• civil law
  Convenção relativa ao reconhecimento e execução de decisões em matéria de obrigações de prestação de alimentos a favor dos filhos, celebrada em Haia em 15 de abril de 1958

  en

  Convention concerning the recognition and enforcement of decisions relating to maintenance obligations in respect of children,concluded at The Hague on 15 April 1958
• environmental policy / EU act
  Diretiva 2004/35/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de abril de 2004, relativa à responsabilidade ambiental em termos de prevenção e reparação de danos ambientais / Diretiva Responsabilidade Ambiental

  en

  Environmental Liability Directive, ELD, Directive 2004/35/CE of the European Parliament and of the Council of 21 April 2004 on environmental liability with regard to the prevention and remedying of environmental damage
• European Union law / communications
  Diretiva 2014/53/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril de 2014 relativa à harmonização da legislação dos Estados-Membros respeitante à disponibilização de equipamentos de rádio no mercado / DER / Diretiva Equipamento de Rádio

  en

  Directive 2014/53/EU of the European Parliament and of the Council of 16 April 2014 on the harmonisation of the laws of the Member States relating to the making available on the market of radio equipment, RED, Radio Equipment Directive
• copyright / directive (EU)
  Diretiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital e que altera as Diretivas 96/9/CE e 2001/29/CE / Diretiva Direitos de Autor

  en

  Copyright Directive, Directive (EU) 2019/790 of the European Parliament and of the Council on copyright and related rights in the Digital Single Market and amending Directives 96/9/EC and 2001/29/EC
• EUROPEAN UNION / LAW
  Acordo de Madrid de 14 de abril de 1891, relativo ao registo internacional de marcas de fábrica ou de comércio, revisto em Bruxelas, em 14 de dezembro de 1900, em Washington, em 2 de junho de 1911, em Haia, em 6 de novembro de 1925 e em Londres, em 2 de junho de 1934

  en

  Madrid Agreement of 14 April 1891 concerning international registration of trade marks(with subsequent revisions)
• European Union law / European construction
  Protocolo relativo à Decisão do Conselho relativa à Aplicação do n.º 4 do Artigo 16.º do Tratado da União Europeia e do n.º 2 do Artigo 238.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia entre 1 de novembro de 2014 e 31 de março de 2017, por um lado, e a partir de 1 de abril de 2017, por outro

  en

  Protocol on the Decision of the Council relating to the implementation of Article 16(4) of the Treaty on European Union and Article 238(2) of the Treaty on the Functioning of the European Union between 1 November 2014 and 31 March 2017 on the one hand, and as from 1 April 2017 on the other