desse

Outros exemplos de uso

• migration
  Diretiva relativa a normas mínimas em matéria de concessão de proteção temporária no caso de afluxo maciço de pessoas deslocadas e a medidas tendentes a assegurar uma repartição equilibrada do esforço assumido pelos Estados-Membros ao acolherem estas pessoas e suportarem as consequências decorrentes desse acolhimento / Diretiva Proteção Temporária

  it

  direttiva sulla protezione temporanea, direttiva sulle norme minime per la concessione della protezione temporanea in caso di afflusso massiccio di sfollati e sulla promozione dell'equilibrio degli sforzi tra gli Stati membri che ricevono gli sfollati e subiscono le conseguenze dell'accoglienza degli stessi
• LAW
  direito de prioridade invocado em apoio dessa marca

  it

  diritto di priorità invocato per il marchio
• EUROPEAN UNION
  comité relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados

  it

  Comitato relativo alla tutela delle persone fisiche con riguardo al trattamento dei dati personali nonché alla libera circolazione di tali dati
• rights and freedoms / information and information processing
  Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados / Regulamento geral sobre a proteção de dados / RGPD / Regulamento Geral de Proteção de Dados / Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados

  it

  GDPR, RGPD, regolamento relativo alla protezione delle persone fisiche con riguardo al trattamento dei dati personali, nonché alla libera circolazione di tali dati, regolamento generale sulla protezione dei dati
• EUROPEAN UNION / EU law
  comité para a aplicação da diretiva relativa à melhoria do acesso à justiça nos litígios transfronteiriços, através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao apoio judiciário no âmbito desses litígios

  it

  Comitato per l'attuazione della direttiva intesa a migliorare l'accesso alla giustizia nelle controversie transfrontaliere attraverso la definizione di norme minime comuni relative al patrocinio a spese dello Stato in tali controversie
• EUROPEAN UNION / migration
  Regulamento Vistos / Regulamento (CE) n.º 539/2001 do Conselho que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação

  it

  Regolamento (CE) N. 539/2001 che adotta l'elenco dei paesi terzi i cui cittadini devono essere in possesso del visto all'atto dell'attraversamento delle frontiere esterne e l'elenco dei paesi terzi i cui cittadini sono esenti da tale obbligo, regolamento sui visti
• criminal law / rights of the individual / information technology and data processing
  Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas autoridades competentes para efeitos de prevenção, investigação, deteção ou repressão de infrações penais ou execução de sanções penais, e à livre circulação desses dados / Diretiva Proteção de Dados na Aplicação da Lei

  it

  direttiva sulla protezione dei dati nelle attività di polizia e giudiziarie, direttiva relativa alla protezione delle persone fisiche con riguardo al trattamento dei dati personali da parte delle autorità competenti a fini di prevenzione, indagine, accertamento e perseguimento di reati o esecuzione di sanzioni penali, nonché alla libera circolazione di tali dati