dezembro

Outros exemplos de uso

• EU act / maritime transport
  Diretiva 96/98/CE do Conselho, de 20 de dezembro de 1996, relativa aos equipamentos marítimos / Diretiva dos Equipamentos Marítimos / DEM

  it

  direttiva sull'equipaggiamento marittimo, DEM, Direttiva 2014/90/UE del Parlamento europeo e del Consiglio, del 23 luglio 2014, sull’equipaggiamento marittimo e che abroga la direttiva 96/98/CE del Consiglio, direttiva 96/98/CE del Consiglio del 20 dicembre 1996 sull'equipaggiamento marittimo
• EUROPEAN UNION / LAW
  Convenção de Atenas, de 13 de dezembro de 1974, sobre o transporte marítimo de passageiros e bagagens

  it

  convenzione di Atene, del 13 dicembre 1974,sul trasporto dei viaggiatori e dei bagagli via mare
• international agreement / LAW / EU act
  Acordo Interinstitucional de 20 de dezembro de 1994 Método de trabalho acelerado tendo em vista a codificação oficial dos textos legislativos

  it

  Accordo interistituzionale del 20 dicembre 1994 - Metodo di lavoro accelerato ai fini della codificazione ufficiale dei testi legislativi
• EU finance / social affairs
  Regulamento Fundo Social Europeu / Regulamento FSE / Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Conselho

  it

  regolamento sul FSE, Regolamento (UE) n. 1304/2013 del Parlamento europeo e del Consiglio, del 17 dicembre 2013 , relativo al Fondo sociale europeo e che abroga il regolamento (CE) n. 1081/2006 del Consiglio, regolamento relativo al Fondo sociale europeo
• Community budget
  Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira

  it

  accordo interistituzionale, del 2 dicembre 2013, tra il Parlamento europeo, il Consiglio e la Commissione sulla disciplina di bilancio, sulla cooperazione in materia di bilancio e sulla sana gestione finanziaria, accordo interistituzionale
• international balance / EU act / migration / area of freedom, security and justice
  Regulamento Eurodac / Regulamento (CE) n.º 2725/2000 do Conselho, de 11 de dezembro de 2000, relativo à criação do sistema «Eurodac» de comparação de impressões digitais para efeitos da aplicação efetiva da Convenção de Dublim

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  Regolamento (CE) n. 2725/2000 del Consiglio, dell'11 dicembre 2000, che istituisce l'"Eurodac" per il confronto delle impronte digitali per l'efficace applicazione della convenzione di Dublino, Regolamento (UE) n. 603/2013 del Parlamento europeo e del Consiglio, del 26 giugno 2013, che istituisce l' «Eurodac» per il confronto delle impronte digitali, regolamento Eurodac
• civil law
  Regulamento Obrigação Alimentares / Regulamento (CE) n.º 4/2009 do Conselho, de 18 de dezembro de 2008 , relativo à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento e à execução das decisões e à cooperação em matéria de obrigações alimentares

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  Regolamento (CE) n. 4/2009 del Consiglio, del 18 dicembre 2008 , relativo alla competenza, alla legge applicabile, al riconoscimento e all’esecuzione delle decisioni e alla cooperazione in materia di obbligazioni alimentari, regolamento sulle obbligazioni alimentari
• international agreement / EU relations / fisheries / United Nations
  Acordo das Nações Unidas de 1995 relativo à conservação e gestão das populações de peixes transzonais e das populações de peixes altamente migradores / Acordo relativo à aplicação das disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, de 10 de dezembro de 1982, respeitantes à conservação e gestão das populações de peixes transzonais e das populações de peixes altamente migradores

  it

  Accordo ai fini dell'applicazione delle disposizioni della convenzione delle Nazioni Unite sul diritto del mare del 10 dicembre 1982 relative alla conservazione ed alla gestione degli stock di pesci i cui spostamenti avvengono sia all'interno sia al di là delle zone economiche esclusive e degli stock grandi migratori, accordo delle Nazioni Unite sugli stock ittici
• EUROPEAN UNION / LAW
  Acordo de Madrid de 14 de abril de 1891, relativo ao registo internacional de marcas de fábrica ou de comércio, revisto em Bruxelas, em 14 de dezembro de 1900, em Washington, em 2 de junho de 1911, em Haia, em 6 de novembro de 1925 e em Londres, em 2 de junho de 1934

  it

  Convenzione di Madrid del 14 aprile 1891 relativa alla registrazione internazionale dei marchi di fabbrica o di commercio(con revisioni successive)
• preparation for market / chemistry / EU act / environmental policy
  Regulamento (CE) n.º 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.º 1907/2006 / Regulamento Substâncias Perigosas / Regulamento CRE

  it

  Regolamento CLP