Alguns dos termos pesquisados ocorrem nos seguintes artigos:

• Revisão Constitucional de 1982

  A revisão constitucional de agosto/setembro de 1982 (primeira realizada) teve como objetivo a
• Mota Campos

  ...à luz da Revisão Constitucional de 1982 e Direito Comunitário (4 volumes).
• Conselho da Revolução

  ...constitucional de 1982.
• Tribunal Constitucional

  ...responsabilidade de interpretar o texto constitucional, etc. Os seus pareceres jurídicos são vinculativos para os
• Monarquia Constitucional

  VI um esboço de Carta Constitucional de tendência mais ou menos liberal. No ano seguinte, a 1 de
• Constituição de 1976

  ...civis e ao desejo de uma revisão constitucional; a terceira fase (1982-1986) é marcada pela primeira
• Carta Constitucional

  ...solução conciliadora. Assim, após outorgar a Carta Constitucional a Portugal (29 de abril de 1826
• Direito Constitucional

  ...movimento constitucional, de carácter liberal, em que se lhe atribuía um objetivo de defesa dos cidadãos
• Luís Pais de Sousa

  ...cargo no qual se manteve durante dois anos. Integrou também duas comissões de revisão constitucional e
• Junta Constitucional Provisória da Baía

  Órgão constituído no Brasil após a Revolução de 1820. Em 1821, uma onda de agitação pública
• Tratado Constitucional Europeu

  Em 2005 foi assinado em Roma o projeto de Constituição para a União Europeia, depois da sua
• Vital Moreira

  Entre 1983-1989, exerceu o cargo de juiz do Tribunal Constitucional. É coautor, com Gomes Canotilho, da
• Constituição de 1911

  ...um novo texto constitucional. Nas sessões de 20 e 21 de junho desse ano a Assembleia Constituinte
• Assembleia Nacional

  ...até ser totalmente absorvida pelo governo. A revisão constitucional de 1945 concedeu ao executivo as
• A Condição Reflexa. Poemas (1952-1982)

  ...o início da década de 60, coligindo uma poesia que, nascendo de preocupações humanas e sociais e
• privatização

  Com a revisão constitucional de 1989 (e consequente eliminação do artigo que preconizava a referida
• Sociedade Portuguesa de Autores

  ...revisão dos estatutos, que datavam de 1928, que originou uma maior abrangência da ação da entidade nas
• Instabilidade Governativa

  Governo. Está aberta a crise política do novo regime constitucional e democrático, ao fim de 15 meses de
• António de Sousa Franco

  Públicas e Direito Financeiro (1974), A Revisão da Constituição Económica (1982) e Introdução à Política
• Luís Marques Mendes

  ...adjunto do mesmo (1980-1982), e de vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Fafe (1977
• referendo

  ...estar já previsto na Constituição de 1976, só na revisão constitucional de 1989 viria a ser introduzido
• Câmara Corporativa

  Nacional, mas passou a fornecer também pareceres ao Governo, a partir da revisão constitucional de 1935
• Sobressalto Político de 1958

  ...do Estado Novo teve inevitavelmente uma série de repercussões no País. Entre elas contam-se a revisão
• José Pedro Aguiar-Branco

  Universidade de Coimbra, em 1982. Presidente do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, com uma
• João de Deus Pinheiro

  Química pelo Instituto Superior Técnico, foi, de 1970 a 1973, assistente na Universidade de Lourenço
• Dulce Franco

  ...universitária de Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Processual Civil, atividade que exerceu entre
• Rui de Alarcão

  Universidade de Coimbra. Foi membro do Conselho de Estado, das comissões de elaboração e de revisão do Código
• Ernesto Melo Antunes

  ...exerceu as funções de ministro dos Negócios Estrangeiros. Membro do Conselho da Revolução de 1975 até 1982
• Comissão de Classificação de Espetáculos

  A Comissão de Classificação de Espetáculos é um órgão de apoio ao ministro da Cultura e é de
• Ferrer Correia

  Coimbra. Reitor honorário da Universidade de Coimbra desde 1982, destacou-se no ensino do Direito
• Ernâni Lopes

  ...do curso de Economia, doutorando-se na Universidade Católica em 1982. Exerceu diversos cargos no
• Viagem de inverno

  Müller e Franz Schubert, remete para um balanço existencial, para uma revisão da vida em função de um
• Henrique de Barros

  ...a ser presidente. Henrique Barros foi ainda ministro de Estado do primeiro Governo constitucional
• Conselho de Estado

  ...primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos
• Conde de Abranhos

  Personagem central da obra póstuma de Eça de Queirós intitulada Conde de Abranhos (1925
• David Justino

  Governo Constitucional liderado por Santana Lopes, a 17 de julho de 2004.
• João Bosco Mota Amaral

  Assembleia Nacional em 1969, foi, juntamente com Francisco Sá Carneiro, autor de um projeto de Revisão
• Constituição

  ...pelo Tribunal Constitucional) e a revisão do diploma fundamental tem que obedecer a determinadas
• Memória Consentida: 20 anos de Poesia (1959/1979)

  Submarino. O título Memória Consentida releva esse trabalho de revisão e seleção efetuado pelo autor, mas
• Golpe de Estado de Bonaparte

  A Revolução Francesa de 1789 que deu início à época contemporânea inaugurou um período de grande
• Teresa Patrício Gouveia

  ...diretora-geral do Ministério da Cultura entre 1982 e 1985, secretária de Estado da Cultura entre 1985 e1989
• O Pobre de Pedir

  ...que enceta um processo de revisão moral que o conduzirá in extremis a uma tentativa de conversão, este
• Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC)

  ...marxista-leninista. Foi na Guiné-Bissau que a guerra de independência das antigas colónias portuguesas foi
• Cortes de Cádiz

  Nome pelo qual é conhecida a assembleia política, da qual faziam parte representantes de todas as
• Em direção à Estabilidade Política (pós novembro de 1975)

  ...de direito, viria a ser relaxado em 1982 e posto de lado com a revisão constitucional de 1989). A 25
• Maria Celeste Cardona

  ...fiscais. Mas, quando Paulo Portas a levou para o XV Governo Constitucional, que tomou posse em abril de
• Arlindo Cunha

  Secretário de Estado do Desenvolvimento Agrário do X Governo Constitucional (1986/1987), Secretário de Estado
• Revolução de setembro

  ...à formação de um Partido Radical. Em 1838, os setembristas criaram uma Carta Constitucional, baseada
• Constituição de 1822

  Cidadão. A importância do texto constitucional de 1822 está bem patente no facto de terem ocorrido em seu
• Crónica General de España

  ...cada tratado; a revisão e a supervisão da redação. Encetado em cerca de 1270, o projeto foi
• Ato colonial 1930

  O Ato Colonial é o primeiro documento constitucional do Estado Novo, promulgado a 8 de julho de
• Jorge Miranda

  ...cadeira de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e na Universidade
• Guerra de Granada

  Nome pelo qual é conhecida a invasão da Ilha de Granada, no mar das Caraíbas, nos inícios dos anos
• Manuel Fernandes de Sá

  Aves (1987); os PU de Lagoa, Açores (1982) e de um complexo turístico em Santa Margarida, Lousada (1990
• Supremo Tribunal de Justiça

  O Supremo Tribunal de Justiça foi criado em 1832 (embora estivesse previsto já na Constituição de
• FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique)

  Movimento anticolonialista, de orientação marxista-leninista, fundado em 1962, na Tanzânia, por
• Maria de Medeiros

  ...1982. Também em 1982, teria lugar a sua estreia no teatro, interpretando Coéforas de Ésquilo, e indo no
• António Costa

  Ocupa o cargo de secretário de estado dos Assuntos Parlamentares do XIII Governo Constitucional de 1995
• Gomes Canotilho

  ...de Friburgo, onde frequentou o Seminário de Direito Constitucional do Professor Konrad Hesse, no
• Crescimento, Expansão e Mundialização

  ...revisão constitucional de 1989 - baseada num acordo interpartidário do PSD e PS - representou o momento de
• Leigh Brackett

  John Stark: Oulaw Of Mars (1982). Algumas delas sofreram uma revisão na década de 70, com uma alteração
• História do Cerco de Lisboa

  Enquanto faz a revisão das provas de um livro sobre o cerco de Lisboa, decide alterar a realidade histórica
• Taveira de Sousa

  ...Constitucional em abril de 2003. O primeiro-ministro social-democrata Durão Barroso deu-lhe posse a 8 de abril de
• Daniel Proença de Carvalho

  ...direção do Jornal Novo, foi ministro da Comunicação Social do IV Governo Constitucional (novembro de 1978
• Guilherme Oliveira Martins

  ...durante o mandato de Marçal Grilo, no XIII Governo Constitucional. Sobrinho-neto do historiador Oliveira
• Constituição de 1838

  ...de base; a Carta Constitucional de 1826; a Constituição belga de 1831 e a Constituição espanhola de
• WPPSI - Escala de inteligência pré-escolar

  O WPPSI é a escala Wechsler de inteligência para crianças pré-escolares. Foi criada por David
• regionalização

  ...constitucional deu origem ao reconhecimento de regiões ditas de estatuto especial, onde se afirmou uma antiga
• fontes do Direito

  ...compreendendo-se, nesta definição, a Constituição, as leis de revisão constitucional, as leis ordinárias da
• Alfredo Nobre da Costa

  Mário Soares, Nobre da Costa formou o III Governo Constitucional, que esteve em funções entre 29 de
• Joaquim Pina Moura

  Político português nascido em 1952, em Loriga, Seia. Frequentou o curso de Engenharia Mecânica na
• controlo de gestão

  ...não se torna necessária a tomada de decisões de correção ou eventualmente a revisão dos objetivos
• Ato Adicional de 1852

  Denomina-se Ato Adicional as alterações efetuadas à Carta Constitucional, que vigorou de 1842 a
• Convenção de Gramido

  Realizada a 29 de junho de 1847, a Convenção do Gramido (Valbom, Gondomar) foi imposta por forças
• António Vitorino

  ...o Parlamento Europeu em 1994. Nesse mesmo ano abdicou do cargo de juiz do Tribunal Constitucional
• Elisa Ferreira

  Economista portuguesa nascida a 17 de outubro de 1955, no Porto. Elisa Maria da Costa Guimarães
• Pedido de adesão à CEE

  ...moroso, sendo a integração apenas assinada sob o nono Governo Constitucional, a 12 de junho de 1985.
• conceitos

  ...são modos de entendimento e de descrição indispensáveis à construção de raciocínios abstratos e
• Marcelo Rebelo de Sousa

  Advogado, professor universitário e político português, Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa nasceu
• Jorge Coelho

  ...do Estado e do Equipamento Social no XIV Governo Constitucional, cargo do qual se demitiu a 5 de
• Standard de Liège

  ...conquista dos campeonatos belgas de 1982 e 1983. Ainda em 1982 o clube de Liège chegou à final da Taça dos
• Telmo Correia

  ...Constitucional (liderado por Santana Lopes), a 17 de julho de 2004, como ministro do Turismo.
• César de Oliveira

  ...do Parque Mayer nas décadas de 60 e 70, sendo o autor de revistas como O Zé Faz Tudo (1971), Saídas
• Roman Herzog

  Tribunal Constitucional. Tornou-se presidente da Alemanha em 1994, sucedendo no cargo a Richard von
• Joana d'Arc

  Heroína francesa, nascida em 1412, filha de modestos camponeses e analfabeta, acreditava que tinha
• Almeida Garrett

  ...a Lisboa, separa-se de Luísa Midosi e funda o jornal O Português Constitucional. No mesmo ano, após
• Tratado de Amizade Japão-Sião

  Ananda Mahiodol, sobrinho de Prajadhipok-Rama VII, sucede-lhe no trono da Tailândia em 1935, após
• Carlos Melancia

  Pesada do I Governo Constitucional, cargo que desempenhou até 25 de março de 1977. Nesta data, passou a
• António Carmona Rodrigues

  Político e governante português, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues nasceu em 1956, em Lisboa
• Ferreira de Almeida

  Político português, nascido em 1959, licenciou-se em 1982 em Direito, na menção de Jurídico
• Teresa Beleza

  ...pecado: o repensar dos crimes sexuais na revisão do Código Penal de 1995 e "Tão amigos que nós éramos": o
• Constituição de 1933

  A Constituição de 1933 legitimava um regime político-constitucional de contornos autoritários. Teve
• D. Francisco Manuel de Melo

  ...moralistas, políticos e militares. No apólogo Hospital das Letras fez a primeira revisão crítica geral de
• Manuela Arcanjo

  ...ocupar o cargo de Ministra da Saúde no XIV Governo Constitucional. É professora e membro do Conselho
• António Banha de Andrade

  Contributos para a História da Mentalidade Pedagógica Portuguesa (1982). Banha de Andrade recebeu vários
• Fernando Negrão

  Instituto da Droga e da Toxicodependência para ingressar no XVI Governo Constitucional (liderado por Santana
• Silvério Pessoa

  Compositor e cantor brasileiro, Silvério Pessoa nasceu no dia 6 de janeiro de 1962, em Carpina, na
• Victor Manuel II

  ...a aceitar a Monarquia Constitucional. Gozou de grande popularidade, tendo colaborado com Cavour e
• Maria de Lurdes Rodrigues

  ...tomou posse a 12 de março de 2005 como membro do XVII Governo Constitucional. Nas eleições legislativas
• Leodegário A. de Azevedo Filho

  Meireles (1973), O Cânone Lírico de Camões (1976) e As Cantigas de Pedro Meogo (1982).